A RIPSA congrega instituições responsáveis por informação em saúde no Brasil, com o objetivo de produzir subsídios para políticas públicas de saúde. Formalizada em 1996, por Portaria Ministerial e por acordo de cooperação com a Opas, a Ripsa tem como propósito promover a disponibilidade adequada e oportuna de dados básicos, indicadores e análises sobre as condições de saúde e suas tendências, visando aperfeiçoar a capacidade de formulação, gestão e avaliação de políticas e ações públicas pertinentes.

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

Trabalhadores da mineração convivem com fatores de risco para agravos à saúde relacionados ao trabalho como as poeiras que causam doenças respiratórias, substâncias químicas associadas ao câncer e, em especial condições propícias para acidentes de trabalho, comumente graves e fatais. O Ministério do Trabalho e Emprego classifica essas atividades extrativas como de maior risco (grau 4) e estabeleceu normas e recomendações específicas para a proteção dos trabalhadores (NR-22). Isto não parece estar sendo cumprido como mostram os dados deste informe.