A notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela foi estabelecida pela Portaria nº 777/GM de 28 de abril de 2004. Em 2014, as Portarias nº 1.271 de 6 de junho e nº 1.984 de 12 de setembro revisaram as listas de doenças, agravos e eventos de notificação compulsória no território nacional, incluindo aqueles relacionados ao trabalho. A primeira estabelece que os Acidentes com Exposição à Material Biológico, Acidentes Graves e Fatais, Intoxicação Exógenas e Violência passam a ser de notificação universal, em serviços de saúde públicos e privados. A segunda trata da notificação em unidades sentinela de agravos relacionados ao trabalho: câncer, dermatoses, LER/DORT, PAIR, pneumoconioses e transtornos mentais.
O evento foi promovido pela ENSP/ FIOCRUZ como atividade do Observatório Nacional de Saúde do Trabalhador e com apoio do Fórum de Acidentes de Trabalho e o Fórum de Saúde do Trabalhador das Centrais Sindicais Brasileiras (UGT/ CGTB/ NSCT/ CUT/ CTB/ F.Sindical).
Este relatório expõe os primeiros resultados da vinculação das bases de dados de registros administrativos – o Sistema d e Declaração de Óbitos da Fundação Seade, para o Estado de São Paulo, e do Sistema de Informações sobre Mo rtalidade – SIM, do Ministério da Saúde, para o Estado de Minas Gerais – com a base de Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT, do Ministério da Previdência Social, sobre acidentes do trabalho fatais ocorridos entre 2006 e 2008 nos respectivos Estados.
O processo histórico de desenvolvimento da área de saúde do trabalhador no Brasil deu ênfase à vigilância em saúde, integrando ações, informações epidemiológicas e intervenções sanitárias, com o objetivo de superar os modelos tradicionais (e limitados) de explicação do processo saúde-doença, inspirado pelos princípios inovadores das políticas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) e a coordenadora do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) Piracicaba, Clarice Bragantini, apresentaram ao secretário de Saúde do município, Pedro Mello, os detalhes do projeto de pesquisa “Acidente de trabalho: da análise sociotécnica à construção de mudanças”, realizado pelo serviço de saúde do trabalhador piracicabano em parceria com instituições acadêmicas.
É com grande satisfação que apresentamos o presente livro, fruto de um esforço conjunto de especialistas das instituições colaboradoras e resultado do processo de trabalho para desenvolvimento das pesquisas integrantes do Acordo de Cooperação Técnica firmado, em 2008, entre o Ipea e a Fundacentro. Este Acordo prevê a elaboração de estudos na área de Segurança e Saúde no Trabalho em linhas de pesquisa que se referem à construção de um perfil nacional, à estimativa de custos dos acidentes de trabalho e à integração das bases de dados e dos sistemas de informação relacionados, em algum grau, aos aspectos da SST. Os trabalhos realizados nas Oficinas de Trabalho para a viabilização das duas últimas linhas de pesquisas mencionadas suscitaram a idéia de sistematizar em um único documento as informações afins para a compreensão do que vem a ser a área de SST e como ela se estrutura no Brasil, com um foco maior sobre o âmbito federal.
Resgate histórico, organização atual e perspectivas em Saúde e Segurança no Trabalho (SST) no Brasil. Tais questões são abordadas na obra Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: aspectos institucionais, sistemas de informação e indicadores, que é um dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ipea e a Fundacentro no ano de 2008, tendo como objetivo o incentivo à realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas concernentes às políticas de SST. Apresenta contribuições de técnicos e pesquisadores no âmbito da Administração Federal e da Fundação Seade de São Paulo. Resgata a trajetória da SST, contribuindo para a compreensão da inserção institucional nessa área e, paralelamente, descreve as recentes mudanças na institucionalização da SST no Brasil.
Comunicados do Ipea nº 156 e 157, com base na PNAD 2011, serão apresentados no Rio de Janeiro
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga em coletiva de imprensa na quinta-feira, 11, às 11h, no auditório do 10º andar da Avenida Presidente Antônio Carlos, 51, no Centro do Rio de Janeiro, novas conclusões sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2011), nos Comunicados nº 156 –Análise do mercado de trabalho brasileiro, e 157, Tendências Demográficas.
