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Informação

Informação em Saúde do Trabalhador

O trabalho infantil, que corresponde, no Brasil, à atividade laboral de menores de 14 anos, é ilegal.Apesar dos esforços para a sua erradicação nas duas últimas décadas, ainda atinge aproximadamente 710 mil crianças de 10 a 13 anos, e um total de 3,4 milhões de 10 a 17 anos de idade (IBGE, 2010). Na Figura 1, cujos dados estão apresentados em milhares (x1.000), observa-se que o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados vem declinando entre 1992 e 2013, aumentando em 2014 quando retorna à tendência de redução (FNPETI, 2015; com dados do IBGE/PNAD).

Esta publicação reúne múltiplas informações sobre as condições de vida da população brasileiraampla realidade social brasileira, acompanhadas de comentários que destacam, em cada uma das dimensões temáticas de análise, algumas das principais características observadas nos diferentes estratos populacionais, com base em indicadores que visam contemplar a heterogeneidade da sociedade sob a perspectiva das desigualdades sociais.

Os acidentes de transporte são responsáveis por um conjunto significativo de óbitos e lesões. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas os acidentes terrestres resultaram em 1,2 milhão de mortes em todo o mundo, acometendo principalmente jovens do sexo masculino em fase produtiva, de 15 a 29 anos, em 2012.1 No Brasil, entre os anos de 2000 e 2014, o número de óbitos por esses acidentes aumentou de 28.995 para 43.780; a taxa de mortalidade elevou-se de 17,6 para 21 óbitos/100 mil habitantes. 

A saúde do trabalhador vem sendo progressivamente assumida pelo Sistema Único da Saúde, a partir da promulgação da Constituição da República, em 1988. A novidade que o texto constitucional trouxe foi o reconhecimento de que é atribuição da saúde executar as ações de saúde do trabalhador.

O CEREST/Vales (Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Região dos Vales) tem como área de abrangência 68 municípios das regiões dos Vales, estando sediado no município de Santa Cruz do Sul/RS. O Estado do Rio Grande do Sul, desde o ano 2000, possui um sistema próprio de notificações em Saúde do Trabalhador, o SIST/RS (Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador). Dessa forma, o CEREST/Vales produz anualmente o Informe Epidemiológico, com base nas notificações.

O Centro Colaborador Vigilância dos Agravos Relacionados ao Trabalho, parceria entre a UFBA/ISC-PISAT e o MS/SVS/DISAST/CGST. lança o 12ª do Boletim Epidemiológico da Saúde do Trabalhador: 'Quantos são os trabalhadores expostos ao benzeno no Brasil?' Estimativas baseadas em uma matriz de exposição ocupacional.'

Para registro dos procedimentos de Saúde do Trabalhador no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), de acordo com a Portaria Nº 1.206, de 24 de outubro de 2013, é necessário o devido cadastro do estabelecimento de saúde no Sistema de Cadastro de Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), considerando-se as 03 possibilidades abaixo:

Os Programas de Pós-Graduação em Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente e Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP divulgaram os procedimentos para a inscrição de candidatos externos interessados nas disciplinas oferecidas pelos respectivos programas no 1º semestre de 2015. Do mesmo modo, foram publicadas as orientações para matrícula dos alunos de mestrado e doutorado dos programas de Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente e Epidemiologia em Saúde Pública anteriores a 2015. Para os alunos com entrada no próximo ano, os procedimentos exigidos também estão disponíveis.

Este relatório expõe os primeiros resultados da vinculação das bases de dados de registros administrativos – o Sistema d e Declaração de Óbitos da Fundação Seade, para o Estado de São Paulo, e do Sistema de Informações sobre Mo rtalidade – SIM, do Ministério da Saúde, para o Estado de Minas Gerais – com a base de Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT, do Ministério da Previdência Social, sobre acidentes do trabalho fatais ocorridos entre 2006 e 2008 nos respectivos Estados.

Resenha

Resgate histórico, organização atual e perspectivas em Saúde e Segurança no Trabalho (SST) no Brasil. Tais questões são abordadas na obra Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: aspectos institucionais, sistemas de informação e indicadores, que é um dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ipea e a Fundacentro no ano de 2008, tendo como objetivo o incentivo à realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas concernentes às políticas de SST. Apresenta contribuições de técnicos e pesquisadores no âmbito da Administração Federal e da Fundação Seade de São Paulo. Resgata a trajetória da SST, contribuindo para a compreensão da inserção institucional nessa área e, paralelamente, descreve as recentes mudanças na institucionalização da SST no Brasil.