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DSAST

Departamento de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental

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Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Capítulo IV - Das Responsabilidades

Seção I - Das Atribuições dos Gestores do SUS

Art. 10. São responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município, em seu âmbito administrativo, além de outras que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:

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Na publicação, o Ministério da Saúde identificou 900 agentes cancerígenos que, se evitados, podem reduzir o risco de adoecimento por câncer no ambiente laboral.

O pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP, Francisco Pedra, concedeu entrevista ao jornal O Globo, na edição de domingo (18/5), em que comentou os casos de morte de crianças e adolescentes no trabalho. A reportagem, intitulada "Trabalho mortal na infância", revela que, a cada mês, uma criança ou adolescente morre trabalhando no país.

As oficinas de Formação do Controle Social em Saúde do Trabalhador do Projeto de Articulação e Capacitação do Controle Social desenvolvidas pelo DIESAT em parceria com Conselho Nacional de Saúde-CNS e com a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador-CGST, serão realizadas ao longo do ano de 2018, totalizando 27 oficinas uma em cada estado do Brasil.

Os acidentes de transporte são responsáveis por um conjunto significativo de óbitos e lesões. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas os acidentes terrestres resultaram em 1,2 milhão de mortes em todo o mundo, acometendo principalmente jovens do sexo masculino em fase produtiva, de 15 a 29 anos, em 2012.1 No Brasil, entre os anos de 2000 e 2014, o número de óbitos por esses acidentes aumentou de 28.995 para 43.780; a taxa de mortalidade elevou-se de 17,6 para 21 óbitos/100 mil habitantes. 

Ministério da Saúde por meio da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS) em parceria com a Universidade Federal da Bahia/Instituto de Saúde Coletiva (UFBA/ISC) divulgam o resultado da seleção para o 2º Curso de Especialização à Distância em Epidemiologia em Saúde do Trabalhador. 

Para registro dos procedimentos de Saúde do Trabalhador no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), de acordo com a Portaria Nº 1.206, de 24 de outubro de 2013, é necessário o devido cadastro do estabelecimento de saúde no Sistema de Cadastro de Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), considerando-se as 03 possibilidades abaixo:

O relatório aborda a Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e a Avaliação das ações desenvolvidas no período de janeiro de 2015 a março de 2016.

12 de junho é Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Segundo dados da ONU estima-se que 115 milhões de crianças ao redor do mundo estejam envolvidas com trabalhos perigosos, com riscos à saúde e segurança. O trabalho infantil tem causas complexas: Econômicas/Sociais/Políticas e Culturais.

Para marcar esta data 35º Encontro Presencial do Fórum de Acidentes de Trabalho que abordará o tema dos acidentes com menores de 18 anos de idade. Veja a programação:

O Departamente de Saude Ambiental e do Trabalhador publica a Nota Informativa Nº 5/2018-DSAST/SVS/MS que informa sobre as principais demandas de vigilância em saúde de trabalhadoras e trabalhadores da pesca artesanal e recomenda ações.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - DSAST
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Site - saude.gov.br

Nº 5/2018-DSAST/SVS/MS