O Departamente de Saude Ambiental e do Trabalhador publica a Nota Informativa Nº 5/2018-DSAST/SVS/MS que informa sobre as principais demandas de vigilância em saúde de trabalhadoras e trabalhadores da pesca artesanal e recomenda ações.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

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Nº 5/2018-DSAST/SVS/MS

O pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP, Francisco Pedra, concedeu entrevista ao jornal O Globo, na edição de domingo (18/5), em que comentou os casos de morte de crianças e adolescentes no trabalho. A reportagem, intitulada "Trabalho mortal na infância", revela que, a cada mês, uma criança ou adolescente morre trabalhando no país.

A Lei No. 8.080/90, no artigo 6º, parágrafo 3º estabelece, entre as atividades destinadas à promoção, proteção e assistência à saúde sob responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), explicitamente na alínea VI, I a “revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais”.

Nessa quarta-feira (27/8), ocorrerá o seminário Olhares sobre a Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat), que contará com a participação de pesquisadores de referência do campo. Organizado pelas coordenadoras do curso de Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador da ENSP, Ana Braga e Jussara Brito, o evento será composto por duas mesas-redondas com os temas: Subsídios para a Visat na produção rural e A interdisciplinaridade nas ações de Visat, além de um debate sobre Qualificação da Informação sobre acidentes e agravos.