A Lei No. 8.080/90, no artigo 6º, parágrafo 3º estabelece, entre as atividades destinadas à promoção, proteção e assistência à saúde sob responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), explicitamente na alínea VI, I a “revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais”.

Os ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social divulgaram hoje (8) a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), que vai servir de base para a formulação de políticas públicas, principalmente na área de saúde do trabalhador. A portaria interministerial foi publicada no Diário Oficial da União.

"Não há limite seguro para exposição ao amianto." A declaração do diretor da ENSP, Hermano Castro, embasada pelo critério da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda a substituição do uso do amianto, sempre que possível, foi o tema da exposição O caso do amianto crisotila no Brasil, ocorrida durante o curso Saúde do Trabalhador sob uma Perspectiva de Saúde Ambiental, em 10/7.

Os profissionais que atuam nas áreas de limpeza, construção civil, mecânica e metalurgia são os mais acometidos pela dermatite de contato ocupacional, segundo levantamento dos casos atendidos pelo Serviço de Dermatologia Ocupacional da Escola Nacional de Saúde Pública. Os dados, coletados a partir do atendimento de 1.735 pacientes, no período de 2000 a 2011, foram apresentados pela coordenadora do serviço, Maria das Graças Mota Melo, durante a XXXI Reunião Anual de Dermatologistas Latino-Americanos (Radla) e o 15º Congresso Nacional da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT).