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doenças relacionadas ao trabalho

O plenário do Supremo Tribunal Federal aproveitará a suspensão do julgamento da ação penal do mensalão - até o próximo dia 7 - para começar a julgar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) com base nas quais decidirá, de uma vez por todas, se estende a todo o país a proibição de  extração, produção e comercialização de "materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto em sua composição".

Pela Proibição

O Outubro Rosa é uma ação mundial de conscientização sobre o câncer de mama mediante a mobilização da sociedade, de empresas e de entidades. Neste mês realiza-se um grande movimento para enfatizar a importância do diagnóstico precoce. O Grupo de Ensino e Pesquisa em Epidemiologia do Câncer (GEPEC/UERJ) chama a atenção para se falar também de prevenção real. É necessário falar da exposição a carcinogênicos no ambiente ďe trabalho causando câncer de mama.

Foram prorrogadas, até o dia 2 de junho, as inscrições para o curso de especialização em Pneumologia Sanitária, coordenado pelos pesquisadores Jesus Pais Ramos, Glória Regina Coelho da Motta e Martha Góes Fernandes. Constituído de cinco Unidades de Aprendizagens (UA), o curso tem por objetivo capacitar profissionais de saúde a analisar criticamente, planejar, promover ações e gerenciar programas de controle e desenvolver vigilância epidemiológica no âmbito da tuberculose.

Acontece nos dias 16 e 17 de setembro de 2014 a próxima reunião da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador. A ativide terá a participação do Secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso e Eugênio Vilaça Mendes. Serão discutinos assuntos relacionados à Politica Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhdora (PNSTT) e suas interfaces com outras políticas de saúde, a organização da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), a atenção, notificação e investigação de agravos relacionados ao trabalho, entre outros.

Na segunda-feira (20/6), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverá uma assembleia com as vítimas do amianto no Rio de Janeiro. A atividade, que reunirá pesquisadores, advogados, familiares e membros do Ministério Público de Rio de Janeiro e São Paulo, discutirá a programação do Encontro Nacional e Internacional das Vítimas do Amianto, que será realizado em Campinas, entre 5 e 8 de outubro de 2016.

A avaliação do processo de trabalho sobre a saúde de trabalhadores de uma fábrica de cimento, localizada no Estado do Rio de Janeiro, é relatada. A metodologia interativa utilizada, constou de distintas formas de avaliação do ambiente de trabalho através da incorporação de várias instituições, com atribuição na área de Saúde do Trabalhador, de técnicos de diversas formações, do sindicato e da valorização da experiência do trabalhador, contribuindo ativamente no processo de vigilância do SUS. Os níveis de material particulado e de ruído foram medidos.

O ambiente de trabalho e seu entorno podem conter ameaças invisíveis e fatais. O câncer é uma delas. Substâncias cancerígenas que fazem parte da rotina do serviço – geralmente sem que os trabalhadores saibam – precisam ser encaradas como um sério risco à vida e precisam de rigorosas ações preventivas. Esse é o ponto de partida do 1º Seminário Estadual sobre Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente, que acontece em Porto Alegre nesta segunda-feira, 14, e terça-feira, 15, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers).

A proporção de câncer atribuída à ocupação é bastante variável, com estimativas parcialmente dependentes de características das subpopulações expostas, tipo de tumor e da metodologia empregada. Uma das principais dificuldades para a estimativa destas proporções é reconstruir a experiência ocupacional individual. Métodos adequados de avaliação retrospectiva da exposição ocupacional são essenciais nos estudos epidemiológicos para evitar erros de classificação.

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei 20.514 do Estado de Goiás, do último dia 16 de julho, que autoriza em seu território a extração e o beneficiamento do amianto crisotila para exportação.

Lesividade

Quase dois anos atrás, em agosto de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proibição da produção, da comercialização e do uso do amianto tipo crisotila - mineral altamente cancerígeno utilizado principalmente na construção civil - em todo o país. Uma liminar, porém, permitiu que estados que não tinham leis próprias tratando do tema continuassem a produzir até a publicação do acórdão do julgamento, o que só ocorreu em fevereiro deste ano. Na cidade de Minaçu, em Goiás, a mina Sama, da empresa Eternit, operou até 11 de fevereiro.