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doenças relacionadas ao trabalho

O ambiente de trabalho e seu entorno podem conter ameaças invisíveis e fatais. O câncer é uma delas. Substâncias cancerígenas que fazem parte da rotina do serviço – geralmente sem que os trabalhadores saibam – precisam ser encaradas como um sério risco à vida e precisam de rigorosas ações preventivas. Esse é o ponto de partida do 1º Seminário Estadual sobre Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente, que acontece em Porto Alegre nesta segunda-feira, 14, e terça-feira, 15, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers).

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei 20.514 do Estado de Goiás, do último dia 16 de julho, que autoriza em seu território a extração e o beneficiamento do amianto crisotila para exportação.

Lesividade

Quase dois anos atrás, em agosto de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proibição da produção, da comercialização e do uso do amianto tipo crisotila - mineral altamente cancerígeno utilizado principalmente na construção civil - em todo o país. Uma liminar, porém, permitiu que estados que não tinham leis próprias tratando do tema continuassem a produzir até a publicação do acórdão do julgamento, o que só ocorreu em fevereiro deste ano. Na cidade de Minaçu, em Goiás, a mina Sama, da empresa Eternit, operou até 11 de fevereiro.

Saque do FGTS e PIS/PASEP, isenção do IPVA e auxílio-doença são alguns deles.

04/10/19 - O Tribunal Superior do Trabalho, mais uma vez, participa do Outubro Rosa, ação mundial de conscientização sobre o câncer de mama mediante a mobilização da sociedade, de empresas e de entidades. Desde o início do mês, o edifício-sede do TST está iluminado de rosa em adesão à campanha.