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TST

Saque do FGTS e PIS/PASEP, isenção do IPVA e auxílio-doença são alguns deles.

04/10/19 - O Tribunal Superior do Trabalho, mais uma vez, participa do Outubro Rosa, ação mundial de conscientização sobre o câncer de mama mediante a mobilização da sociedade, de empresas e de entidades. Desde o início do mês, o edifício-sede do TST está iluminado de rosa em adesão à campanha.

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O Tribunal Superior do Trabalho, engajado no compromisso institucional manifestado perante a sociedade brasileira por intermédio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, promoverá, nos dias 20 e 21 de outubro de 2011, Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Jundiaí teve uma decisão inédita no País. O órgão, ligado à Secretaria de Saúde, venceu uma ação trabalhista que questionava a autuação por infração sanitária feita pelo Cerest após acidente do trabalho ocorrido há cinco anos numa empresa da cidade.

A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), instância máxima da Justiça Especializada, reconhece inclusive a competência do órgão para fiscalizar e autuar em matéria de segurança do trabalho.

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Foi aberto na noite desta quinta-feira (26), no Diferencial Buffet, o III Seminário Estadual de Saúde do Trabalhador. O evento, que é em alusão ao Dia Mundial em Memórias as Vítimas de Acidentes do Trabalho – 28 de abril-, é uma realização da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA). O tema deste ano é “Prevenir e Notificar”.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) assinou, nesta quinta-feira (11), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Protocolo de Cooperação Técnica proposto pelo TRT da 8ª Região, com a finalidade de implementar programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

O programa Outro Olhar apresenta a cobertura especial feita na audiência pública do Tribunal Regional do Trabalho, realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJ1) em 31 de julho de 2015.

Centro teve reconhecidas as ações em prol da saúde dos trabalhadores usuários do SUS

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do Distrito Federal recebeu, em solenidade nesta quinta-feira (31), uma comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, destinado a agraciar, a cada dois anos, cidadãos e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho e, em especial, ao regional, que tem jurisdição sobre o Distrito Federal e o Estado do Tocantins.

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A morte que ocorre no trabalho não pode ser encarada com naturalidade: é preciso buscar os responsáveis e também estratégias para que outros trabalhadores não sejam vitimados pelos mesmos motivos. Partindo desse entendimento e com o intuito de propiciar um debate amplo sobre o assunto, o TRT/RJ promoveu, através da sua Escola Judicial (EJ1), na manhã desta sexta-feira (31/7), uma audiência pública com o tema A morte no trabalho - inventário da realidade brasileira, no Prédio-Sede.