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doenças relacionadas ao trabalho

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde, torna pública a Consulta Pública sobre Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

A primeira LDRT brasileira foi publicada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 1.339, de 18 de novembro de 1999, e atualmente consta na Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017.

A região Sul de Minas é um dos principais focos da incidência de câncer no Estado e apresenta taxas de mortalidade entre as mais altas do mundo. O diagnóstico considerado preocupante está relacionado com os teores de radiação da região e foi o principal tema do 1º Fórum de Vigilância dos Cânceres relacionados ao Meio Ambiente e a Ocupação do Planalto.

O evento está sendo realizado pela Secretaria Estadual de Saúde, em Poços de Caldas, com o objetivo de discutir os resultados da última pesquisa realizada pelo governo para avaliar a evolução da doença.

Boletim Informativo Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade foi apresentado nesta segunda pelo Ministério da Previdência Social

A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado da Bahia (LDRT-BA) tem por finalidade: orientar o uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador; facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho; adotar procedimentos de diagnóstico; elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e, orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro pede indenização no valor de R$ 1 bilhão a ser paga pela empresa Eternit, por manter seus trabalhadores em risco devido à exposição ao amianto, fibra considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o diretor da ENSP e pesquisador especialista no tema, Hermano Castro, “esta indenização é mais do que justa porque a própria indústria do amianto tem conhecimento de que a fibra causa grandes danos à saúde, entre eles o mesotelioma, que é o câncer na pleura”, afirmou.

Os levantamentos epidemiológicos em saúde auditiva são de suma importância para o conhecimento das condições da audição da população. As diversas variáveis pesquisadas permitem que se possam utilizar também, os dados para buscar possíveis associações entre as condições auditivas encontradas com outras variáveis que caracterizam os efeitos não auditivos (extra-auditivos) e aspectos psicossociais relacionados à perda auditiva. 

A Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como um direito de todos e dever do Estado e estabeleceu como objetivo do Sistema Único de Saúde “colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho”.

Com a edição da lei 8.080 de 1990, Saúde do Trabalhador é definida como “um conjunto de atividades que, através das ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, se destina à promoção e proteção, à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos provenientes das condições de trabalho”. 

Material orienta sobre notificação compulsória e traz informações sobre esse tipo de adoecimento

No dia 28 de fevereiro, celebra-se o Dia Internacional de Prevenção às LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). A Fundacentro aproveitou a data para lançar um vídeo para orientar os profissionais da saúde a notificarem esse tipo de adoecimento no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN.

O pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP Francisco Pedra concedeu entrevista à Rádio Nacional, no dia 24/4, em reportagem que abordou a proibição do uso de amianto no estado do Mato Grosso. Conforme explicou o pesquisador, a fibra é causadora do mesotelioma, um câncer que ocorre nas membranas de revestimento dos órgãos humanos, e a asbestose pulmonar. Pedra informou que entre 1980 e 2010, no Brasil, ocorreram 3 mil e 700 mortes por mesotelioma.