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Sofrimento Negligenciado: doenças do trabalho em marisqueiras e pescadores artesanais

Este é um livro que extrapola o âmbito de abrangência da pesca artesanal. Os estudos e experiências aqui retratadas podem servir de interesse aos profissionais do campo da saúde do trabalhador e da saúde pública que, finalmente, dispõem de uma obra temática e compartilhada por diversos autores, com informações técnicas e científicas extensivas às categorias não assalariadas, agrícolas, artesãs, tradicionais ou não, que estão desassistidas no direito universal à atenção à saúde do trabalhador.

Esta produção, ricamente ilustrada com fotografias técnicas e artísticas, representa o esforço de pesquisadores, profissionais e lideranças das comunidades pesqueiras interessadas em dar visibilidade às doenças e acidentes do trabalho que afetam a vida dos pescadores artesanais. Trata-se de resultados de pesquisas e de atividades de extensão universitária realizados nos últimos cinco anos pelo Serviço de Saúde Ocupacional do Hospital Universitário da UFBA (SESAO/HUPES) e pesquisadores junto aos pescadores artesanais/marisqueiras ou, como preferem ser chamados: povos das águas. O fato motivador foi o desconhecimento sobre riscos e doenças relacionadas ao trabalho da pesca artesanal, em especial a extração de mariscos realizada predominantemente por mulheres. A revisão da literatura não evidenciou publicação do gênero no que se refere ao trabalho de marisqueira ou mariscadeira, e poucos estudos tratam das doenças relacionadas às formas de trabalho da pesca artesanal em geral. Não se justifica tal desconhecimento, considerando o sofrimento em função dos riscos presentes nessa modalidade de trabalho e, sobretudo, a dimensão do problema que atinge mais de 50 mil famílias no Nordeste, podendo alcançar mais de um milhão e meio de pescadores, segundo estimativa de organizações não governamentais.

O livro tem três partes. Na primeira, os autores analisam o trabalho da extração de marisco por meio de abordagens multidisciplinares, nas esferas sócio antropológica, ergonômica, higiene do trabalho, clínica, dentre outras, e constrói um perfil de riscos relacionados a acidentes e doenças do trabalho. Concentra-se nas lesões por esforços repetitivos – LER, desconhecidas até então como patologias do trabalho na extração de mariscos e estabelece indicadores para configuração de nexos no processo de diagnóstico dessas doenças. Discute o perfil dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho na pesca artesanal e percepções do adoecimento do ambiente de trabalho em função da contaminação dos manguezais e praias.

Na segunda parte, organizam-se a resposta institucional possível diante de trabalho em ambiente inóspito em que as marisqueiras, ao imergirem no seu cotidiano, convivem com a dor e o sofrimento crônico. Descreve o perfil de aproximadamente quatrocentos casos diagnosticados no serviço do SESAO/HUPES, constituindo-se como única experiência na América Latina Por decorrência, o livro aborda estratégias de organização e gestão participativa de serviços públicos com alternativas de superação da inércia institucional e do dogmatismo de políticas excludentes. Os autores trazem os protocolos clínicos de diagnósticos das LER adaptadas às condições encontradas no modo de trabalho artesanal. Trata-se, pois, de ações resolutivas no diagnóstico, estabelecimento de nexos causais e reconhecimento de doenças do trabalho para garantia de benefícios securitários em pescadores artesanais. Na última parte, são apresentadas experiências realizadas nos serviços sobre métodos de busca ativa de casos de LER em comunidades longínquas de pescadores, por meio da ação itinerante.

Finaliza com a palavra dos sujeitos envolvidos no processo: marisqueiras, que discorrem sobre seus sentimentos de humilhação, sofrimento e falta de assistência para essa categoria de trabalhadoras. Paradoxalmente, apesar da imersão cotidiana em ambientes inóspitos, da extrema provação e precariedade no trabalho, mantém um discurso esperançoso de valorização da profissão, mobilização de saberes tradicionais diante de tantas adversidades na busca de melhorias da saúde e no reconhecimento de seus direitos previdenciários.

Em síntese, esta é uma contribuição preparada para a reflexão coletiva sobre os processos de trabalho artesanal, organização de serviços e dilemas, desafios e novos horizontes para as categorias profissionais negligenciadas na esfera da saúde do trabalhador.

Trecho da Apresentação do livro por: Carlos Minayo Gomez – Pesquisador Titular da FIOCRUZ – Rio de Janeiro

Ciência para servir a sociedade

Convidado para escrever a apresentação desta obra, o que faço com emoção e entusiasmo, quero assinalar ao leitor alguns pontos que a caracterizam como relevante e inédita: é resultante de um tipo de pesquisa em serviço que busca se aproximar adequadamente das demandas, da linguagem e do contexto de vida dos trabalhadores e trabalhadoras; por causa dessa experiência marcada pela presença em campo, os textos aqui apresentados geram um tipo de conhecimento que se produz na reflexão sobre a prática e retorna potencializando a qualidade e a adequação do serviço; cria e consolida instrumentos apropriados de diagnóstico de saúde das pessoas que trabalham na pesca artesanal de mariscos, sendo o principal, o protocolo de LER, validado não apenas tecnicamente, mas também, intersubjetivamente; e não menos importante, consagra um padrão de ação interdisciplinar e interprofissional como práxis de atuação universitária. É claro que os textos aqui descritos também levantam indagações e aí também está o seu valor como um tipo de ciência que se volta para a solução de problemas da vida prática...

Organizadores:

Paulo Gilvane Lopes Pena - Médico do Trabalho;  Doutor em Ciências Sociais pela École des Hautes Études en Sciences Sociales EHSS/Paris; Professor Associado do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Bahia - Universidade Federal da Bahia/UFBA.

Vera Lúcia Andrade Martins - Médica do trabalho do SESAO/HUPES/UFBA; Mestre em Clínica Médica pela UNB.  

O livro pode ser adquirido na Editora da Universidade Federal da Bahia ou encomendado em livrarias comerciais. Contatos com a editora podem ser feitos pelo telefone  (71) 3283-6164 ou pelo e-mail edufba@ufba.br .

Referência bibliográfica: 

PENA, Paulo Gilvane Lopes; MARTINS, Vera Lúcia Andrade (org.). Sofrimento negligenciado: doenças do trabalho em marisqueiras e pescadores artesanais. Salvador, BA: Edufba, 2014. 351 p. ISBN [9788523212759].