COVID-19, vírus identificado (U07.1) | Page 7

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U07.1

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Recomendação às Indústrias de Abate e Processamento de Carnes, em todas as suas Plantas Frigoríficas (MPT, CODEMAT)

O Ministério Público do Trabalho, a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), instituída pela Portaria n. 410/2003 e o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, renovado pela Portaria 502/2020 - presentados pelos Procuradores do Trabalho que subscrevem a presente, com fundamento nos artigos 7o, XIII, XIV, XXII e XXXIII, 127, 196, 200 e 227, na Lei Complementar no 75/1993, artigos 5o, III, alínea “e”, 6o, XX, 83, V, e 84, caput, e na Lei no 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), Recomenda às Indústrias de Abate e Processamento de Car

COVID-19, frigoríficos, MPT

COVID-19. Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária. Medida Provisória n°. 927, de 2020.

Trata-se de Nota Técnica de cunho orientativo, com o objetivo de esclarecer acerca da adequada interpretação jurídica a ser dada aos arts. 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991 no que tange à análise e configuração do nexo entre o trabalho e a COVID-19, patologia viral recente, provocada pelo SARS-CoV-2.

COVID-19, nexo, MTe, legislação

Coronavirus (COVID-19) related deaths by occupation, England and Wales

Deaths registered up to and including 20 April 2020

Provisional analysis of deaths involving the coronavirus (COVID-19), by different occupational groups, among males and females aged 20 to 64 years in England and Wales.

A total of 2,494 deaths involving the coronavirus (COVID-19) in the working age population (those aged 20 to 64 years) of England and Wales were registered up to and including 20 April 2020.

COVID-19, mortalidade, morbidade

Recomendações de proteção aos trabalhadores dos serviços de saúde no atendimento de COVID-19 e outras síndromes gripais

A doença do novo Coronavírus-2019 denominada (COVID-19) é uma enfermidade respiratória causada pelo vírus SARS-CoV-2. Em dezembro de 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) começou a monitorar um aumento de casos de pneumonia de causa desconhecida na cidade de Wuhan, na China. Em 7 de janeiro de 2020, as autoridades chinesas informaram que a causa era esse novo tipo de coronavírus.

COVID-19, trabalho em saúde, Ministério da Saúde, CGSAT, EPI, Saúde Mental e Trabalho

Orientação técnica sobre notificação de doença relacionada ao trabalho de infecção por coronavirus (COVID-19) - DVISAT/COVISA/SP

Considerando a nova definição de Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico para fins de notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, dada pela NOTA INFORMATIVA Nº 94/2019-DSASTE/SVS/MS;

Considerando a decisão do STF de 29/04/2020, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6342, Nº 6344, Nº 6346, Nº 6348, Nº 6349, Nº 6352, Nº 6354, que tornou sem efeito o artigo 29 da MP 927/2020, que não enquadrava a COVID 19 como doença ocupacional e o artigo 31, que limitava a atuação de auditores fiscais do trabalho ,

COVID-19, Informação, VISAT, SINAN, material biológico, epidemiologia, CAT, mortalidade, Declaração de Óbito, óbitos relacionados ao trabalho

Editorial: A saúde do trabalhador e o enfrentamento da COVID-19

Em editorial, a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional discute a relação entre o exercício das atividades laborais e a exposição ao coronavírus. O texto ressalta que, além das medidas de higiene e o uso de equipamentos de proteção individual, a organização e as condições de trabalho podem influenciar tanto no risco quanto na própria eficácia e adesão às medidas de prevenção, por parte dos trabalhadores.

COVID-19, VISAT, saúde do trabalhador, Informação, RBSO

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Portaria Estadual SESAB Nº 31, de 14 de janeiro de 2021 - Institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado da Bahia - LDRT-BA

A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado da Bahia (LDRT-BA) tem por finalidade: orientar o uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador; facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho; adotar procedimentos de diagnóstico; elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e, orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.

LDRT, doenças relacionadas ao trabalho, VISAT, Atenção ST, COVID-19

Prevenção e controle de infecções (PCI) causadas pelo novo coronavírus (COVID-19)

Este curso fornece informações sobre o que os serviços de saúde devem fazer para estar preparados para responder no caso de surgimento de um vírus respiratório, como o novo coronavírus. Como identificar um caso e como aplicar adequadamente as medidas de prevenção e controle para garantir que não resultem em mais infecções entre os profissionais de saúde e pacientes. O curso foi produzido pela Organização Mundial da Saúde e traduzido para o português pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e está sendo ofertado e certificado pela Fiocruz Brasília.

Carga horária: 5 horas

COVID-19, Una-SUS, curso, OPAS

Medidas de prevenção e controle para a infecção humana pelo novo coronavírus - COVID-19 - para empresas de transporte de passageiros

Nota Técnica CEREST nº 04/2020

Considerando que no momento, encontramo-nos em plena pandemia do novo COVID-19, para o qual possuímos conhecimento limitado;

motoristas, COVID-19, CEREST

Cuidados Básicos de Prevenção do COVID-19 durante a execução laboral e no trajeto ao trabalho

O vídeo foi produzido pelo Ministério Público do Trabalho do RS em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (DGVS/ CEREST Porto Alegre), com o objetivo de Informar aos trabalhadores em geral quais são os cuidados básicos de prevenção do COVID-19 durante a execução laboral e no trajeto ao trabalho.

COVID-19, CEREST, EPI, vídeo, MPT