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COVID-19, vírus identificado (U07.1)

Código: 
U07.1
Nível: 
Subcategoria

Recomendação às Indústrias de Abate e Processamento de Carnes, em todas as suas Plantas Frigoríficas (MPT, CODEMAT)

O Ministério Público do Trabalho, a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), instituída pela Portaria n. 410/2003 e o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, renovado pela Portaria 502/2020 - presentados pelos Procuradores do Trabalho que subscrevem a presente, com fundamento nos artigos 7o, XIII, XIV, XXII e XXXIII, 127, 196, 200 e 227, na Lei Complementar no 75/1993, artigos 5o, III, alínea “e”, 6o, XX, 83, V, e 84, caput, e na Lei no 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), Recomenda às Indústrias de Abate e Processamento de Car

COVID-19, frigoríficos, MPT

Portaria Conjunta Nº 20, de 18 de julho de 2020 (SEPRT/MS nº 20/2020)

PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Publicado em: 19/06/2020 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 14

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51)

COVID-19, Ministério da Saúde, MTe

Comunicação de risco e engajamento comunitário (CREC) Prontidão e resposta ao novo coronavírus de 2019 (2019- nCoV)

Este documento fornece listas de verificação desenvolvidas pela OMS para comunicação de risco e engajamento comunitário (CREC) e respostas iniciais ao novo coronavírus de 2019 (2019-nCoV), recentemente identificado em Wuhan, Província de Hubei, China (2019-nCoV). O objetivo do documento é fornecer orientações para que os países implementem estratégias eficazes de CREC que ajudarão a proteger a saúde pública durante a resposta precoce a um nCoV.

COVID-19, OPAS, Comunicação em ST, Controle social

Recomendações às empresas e aos trabalhadores dos serviços relacionados à manutenção de veículos motorizados ou não e dos estacionamentos no município de São Paulo, diante da pandemia do coronavírus (COVID-19) - DVISAT/COVISA/SP

A Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Coordenadoria de Vigilância  em Saúde (DVISAT/COVISA), em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, recomenda que as empresas, assim como os trabalhadores dos serviços relacionados à manutenção de veículos motorizados ou não e dos estacionamentos, adotem as seguintes medidas durante o período de emergência em saúde no Município de São Paulo

COVID-19

Recomendações para os trabalhadores de teleatendimento (CEREST Salvador)

Os trabalhadores do setor de teleatendimento compõem o grupo de médio risco, conforme a classificação OSHA, 2020, por estarem em ambientes de trabalho com alta densidade populacional. Nessa categoria incluem-se aquelas atividades que requerem contato frequente e/ou estreito (a menos de um metro e oitenta centímetros) com pessoas que podem estar infectadas, uma vez que já existe transmissão comunitária no município de Salvador.

 

COVID-19, CEREST, telemarketing

Aspectos sanitários relacionados aos serviços de alimentação cuja disponibilização ao consumidor se dá por meio de delivery ou retirada de pedidos

NOTA TÉCNICA CONJUNTA SMS/DVIS/CEREST/VISA No 010/2020

ASSUNTO: Dispõe sobre os aspectos sanitários relacionados aos serviços de alimentação cuja disponibilização ao consumidor se dá por meio de delivery ou retirada de pedidos no estabelecimento.

 

COVID-19, motoboys, motociclistas

Pesquisa coleta dados sobre SST dos profissionais de saúde durante pandemia de Covid-19

Questionário pode ser respondido até amanhã, 28 de maio.

A Organização Mundial de Saúde - OMS e Organização Internacional do Trabalho - OIT, com a colaboração da Fundacentro e da Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil e América do Sul, realizam pesquisa sobre os riscos à saúde e segurança dos profissionais da área de saúde durante a pandemia de Covid-19. A coleta de dados ocorre até amanhã, 28 de maio.

Fundacentro, OIT, COVID-19, trabalho em saúde, saúde global, OMS, OPAS

Orientações gerais aos empregadores e trabalhadores do setor rural em razão da pandemia da COVID-19

A sociedade moderna passa por um período único em sua história. Grandes desafios se apresentam, demandando a tomada de decisões céleres para preservação da vida, do emprego e da renda dos cidadãos, de modo que possamos efetivamente enfrentar a emergência de saúde pública  de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

COVID-19, Ministério da Economia, MTe, trabalho rural

iFood e Rappi devem garantir material de higienização e assistência financeira aos entregadores para conter disseminação do coronavírus

Liminares decorrem de duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo e têm validade em todo o país

precarização, trabalho informal, COVID-19

COVID-19. Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária. Medida Provisória n°. 927, de 2020.

Trata-se de Nota Técnica de cunho orientativo, com o objetivo de esclarecer acerca da adequada interpretação jurídica a ser dada aos arts. 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991 no que tange à análise e  configuração do nexo entre o trabalho e a COVID-19, patologia viral recente, provocada pelo SARS-CoV-2.

COVID-19, nexo, MTe, legislação
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