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acidente de trabalho

Cidade teve 5.217 ocorrências durante 1º semestre de 2014, diz Cerest. Segundo Centro de Referência, 14% dos casos acontecem em máquinas.

Durante o primeiro semestre de 2014, Piracicaba (SP) registrou 5.217 casos de acidente de trabalho. De acordo com dados divulgados pelo Centro Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), 14% das ocorrências foram com máquinas e equipamentos; 26% foram registradas em empresas metalúrgicas. Nesta terça-feira (29), um torneiro mecânico de 48 anos foi internado após ser atingido por uma ferramenta na região do tórax.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por maioria de votos, os ministros entenderam que é constitucional a imputação da responsabilidade civil objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho em atividades de risco. A tese de repercussão geral será definida em uma próxima sessão.

A morte que ocorre no trabalho não pode ser encarada com naturalidade: é preciso buscar os responsáveis e também estratégias para que outros trabalhadores não sejam vitimados pelos mesmos motivos. Partindo desse entendimento e com o intuito de propiciar um debate amplo sobre o assunto, o TRT/RJ promoveu, através da sua Escola Judicial (EJ1), na manhã desta sexta-feira (31/7), uma audiência pública com o tema A morte no trabalho - inventário da realidade brasileira, no Prédio-Sede.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) favorável ao projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) uma nova política voltada para a toxicologia (PLS 56/2014).

A publicação constitui guia essencial para profissionais da saúde, focalizando na correta elaboração do atestado de óbito. Essencial à vigilância epidemiológica, o documento subsidia o monitoramento da saúde pública, a análise de tendências de mortalidade e a identificação de óbitos relacionados ao trabalho. Discorre sobre a necessidade de registros precisos das causas de morte, fundamentais na criação de políticas públicas e na prevenção de riscos no ambiente de trabalho.

Revogada pela Portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

Revogada, vide Portaria nº 104 de 25 de janeiro de 2011

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Resumo: Este manual traz subsídios para o melhor entendimento de informações sobre produtos químicos publicadas por empresas fabricantes, distribuidores, entidades governamentais, nacionais e internacionais. Essas informações serão de grande importância antes, durante e depois de uma avaliação do ambiente de trabalho e do gerenciamento qualitativo de riscos, para delineamento de um programa de prevenção de acidentes e exposição a produtos químicos e também para subsidiar os critérios de acompanhamento clínico-laboratorial nos Programas de Monitoramento da Saúde do Trabalhador.

Os trabalhadores da agropecuária desenvovem atividades reconhecidas como de elevado risco de acidente de trabalho, destacando-se como causa imediata os envenenamentos por agrotóxicos. Esses trabalhadores realizam ativdades de aragem, semeadura, irrigação, cuidado com a plantação durante o crescimento, colheita, armazenagem, embalagem, fertilização do solo, controle de pragas, cuidado de animais, atenção à saúde de animais com o uso de substâncias veterinárias, dentre outras, que podem envolver o emprego de substâncias tóxicas.