Considerando a nova definição de Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico para fins de notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, dada pela NOTA INFORMATIVA Nº 94/2019-DSASTE/SVS/MS;

Considerando a decisão do STF de 29/04/2020, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6342, Nº 6344, Nº 6346, Nº 6348, Nº 6349, Nº 6352, Nº 6354, que tornou sem efeito o artigo 29 da MP 927/2020, que não enquadrava a COVID 19 como doença ocupacional e o artigo 31, que limitava a atuação de auditores fiscais do trabalho ,

O Tribunal Superior do Trabalho, engajado no compromisso institucional manifestado perante a sociedade brasileira por intermédio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, promoverá, nos dias 20 e 21 de outubro de 2011, Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Em seu comentário da semana, Luiz Gonzaga Belluzzo aborda a falta de cobertura correta da mídia brasileira ao desabamento do prédio que abrigava várias unidades manufatureiras em Bangladesh. Para o economista, o incidente, que matou mais de mil pessoas, tem mais significados. O aumento da mão de obra intensiva, do risco que os trabalhadores correm em decorrência às condições precárias do ambiente em que operam, e salários cada vez mais baixos são frutos da unificação dos mercados de trabalho.