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óbitos relacionados ao trabalho

A publicação das "Orientações Técnicas para a Vigilância Epidemiológica de Óbitos por Causas Externas Relacionadas ao Trabalho" pelo Ministério da Saúde marca um avanço significativo na abordagem da saúde do trabalhador no Brasil. Este documento, elaborado com base em uma colaboração entre especialistas e instituições de saúde, busca endereçar a persistente questão dos acidentes de trabalho fatais e sua subnotificação nos sistemas de informação em saúde.

"Acidente do trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho" (Artigo 19 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991).

Equiparam-se aos acidentes de trabalho típicos, conforme definidos acima, as doenças profissionais e/ou ocupacionais conforme conceituadas nos incisos do art. 20 da Lei nº 8.213/91:

Os acidentes e as violências no Brasil são agravos que, pelo seu expressivo impacto na morbimortalidade da população, constituem-se em importante problema de saúde pública, sendo, portanto, objeto prioritário das ações do Sistema Único de Saúde, que, em conjunto com outros segmentos dos serviços públicos e da sociedade civil, deve continuar a buscar formas efetivas para o seu enfrentamento.

O acompanhamento da expansão da pandemia do novo coronavírus para novos bairros, municípios e estados tem demonstrado que a transmissão do contágio pelo SARS CoV-2 tem atingido e se propagado entre grupos de trabalhadores e ao longo das cadeias produtivas dos diversos ramos e setores de atividades econômicas, seja naquelas atividades consideradas essenciais (como serviços de saúde, comércio de gêneros alimentícios, transporte de pessoas e mercadorias, geração de energia, agricultura e produção de alimentos etc), quanto em atividades não essenciais, que não interromperam seu funcionamento du

Portaria nº 589, do MTE, determina curto prazo para encaminhamento das informações de acidentes fatais e doença ocupacional que resulte em morte

Baseando-se em dados divulgados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para trabalhadores segurados entre 2000 e 2007, verifica-se que o número de óbitos por acidente de trabalho (AT) decresceu nesse período, passando de 3.094 óbitos em 2000 para 2.804 em 2007, queda de 9,3%. Isso ocorreu tanto para os homens (8,2%) como entre as mulheres (25,1%). O coeficiente de mortalidade por acidentes de trabalho, (CM-AT), também chamado de taxa de mortalidade anual, se reduziu (42,9%) caindo de 17,5x100.000 para 10,0x100.000 trabalhadores segurados (Figura 1).

O CEREST Guarulhos convida as Vigilâncias Sanitárias e Epidemiológicas do Alto Tietê a participar do Fórum Regional em Saúde do Trabalhador a realizar-se no dia 28/09/2012 da 8:30 às 12:00 horas no Município de Biritiba Mirim. O local do evento será na Centro Pastoral próximo à Prefeitura –Rua Gildo Sevali, s/n Centro.

Maiores informações sobre o local poderão se obtidas nos telefones do 4692-6271 R- 247 ou 4692-1294 VISA de Biritiba ou no CEREST 2472-5495 – Eng. Marcelo ou Enf. Luciana.

Pauta:

Em seu comentário da semana, Luiz Gonzaga Belluzzo aborda a falta de cobertura correta da mídia brasileira ao desabamento do prédio que abrigava várias unidades manufatureiras em Bangladesh. Para o economista, o incidente, que matou mais de mil pessoas, tem mais significados. O aumento da mão de obra intensiva, do risco que os trabalhadores correm em decorrência às condições precárias do ambiente em que operam, e salários cada vez mais baixos são frutos da unificação dos mercados de trabalho.

No dia 29 de abril de 2019, às 14h, o Cerest Salvador realizará a "Roda de Conversa - Investigação de Óbito por Causa Externa Relacionada ao Trabalho".

O evento pretende ser um momento interativo entre os profissionais de saúde dos 12 Distritos Sanitários de Salvador responsáveis pelas investigações de óbitos epidemiológicos.

A roda de conversa tem por objetivo discutir o processo de investigação, escutar dificuldades e dúvidas, compreender demandas e unificar orientações.