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Portaria Interministerial MTE/MPS/MS Nº 9 de 07 de outubro de 2014 - Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH)

Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta Portaria.

Os Ministros de Estado do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, no uso de suas atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST);

Câncer, portaria

Portaria Nº 1.378, de 9 de julho de 2013 - Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

(Substitui a Portaria 3252/2009)

Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

VISAT, SVS, legislação, portaria, Ministério da Saúde, CIR, CIT

Portaria Interministerial N.° 8, de 19 de abril de 2004

MINISTÉRIO  DA  SAÚDE
SECRETARIA   DE  VIGILÂNCIA   EM   SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE

NOTA  TÉCNICA  N.º   050/2004

Assunto: POSICIONAMENTO  DO  MINISTÉRIO  DA  SAÚDE  ACERCA  DA  POLÍTICA       NACIONAL  DO  AMIANTO

Referência: PORTARIA  INTERMINISTERIAL  N.° 8,  DE  19  DE  ABRIL  DE  2004

amianto, asbestose, Câncer, mesotelioma, portaria, doenças ocupacionais, doenças relacionadas ao trabalho

Portaria Nº. 1339/GM em 18 de novembro de 1999

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando

o artigo 6o, parágrafo 3o inciso VII da Lei no 8.080/90, que delega ao Sistema Único de Saúde - SUS a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho;

a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, no 220, de 05 de maio de 1997, que recomenda ao Ministério da Saúde a publicação da Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho;

doenças relacionadas ao trabalho, legislação, portaria, Ministério da Saúde

Portaria SAS 08/2014: Agrega profissionais em diversos procedimentos, inclusive técnicos de segurança do trabalho e engenheiro do trabalho

Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2014

Altera a Portaria nº 1206/SAS/MS, de 24 de outubro de 2013.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º O art.9º da Portaria nº 1.206/SAS/MS, de 24 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2013, Seção 1, página 67, passa a vigorar com a seguinte redação:

legislação, portaria, SAS, Ministério da Saúde

Portaria Nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNSTT

Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único art. 87 da Constituição; e

Considerando que compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) a execução das ações de saúde do trabalhador, conforme determina a Constituição Federal;

Considerando o papel do Ministério da Saúde de coordenar nacionalmente a política de saúde do trabalhador, conforme o disposto no inciso V do art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;

PNSTT, PNSST, legislação, saúde do trabalhador, CISTT, portaria, Ministério da Saúde, Políticas

Portaria nº 3.120, de 1º de julho de 1998 - Instrução normativa de vigilância em saúde do trabalhador no SUS

 Ministro de Estado da Saúde, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto em seu art. 200, inciso II, combinado com os preceitos da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e

legislação, portaria, Ministério da Saúde, VISAT

PORTARIA Nº 777/GM Em 28 de abril de 2004 - Notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador

Revogada, vide Portaria nº 104 de 25 de janeiro de 2011

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

legislação, portaria, VISAT, acidente de trabalho, óbitos relacionados ao trabalho, material biológico, dermatoses, intoxicação, agrotóxico, LER/DORT, pneumoconiose, PAIR, Câncer, transtornos mentais, doenças relacionadas ao trabalho, SINAN

Portaria Nº 1.984, DE 12 de setembro de 2014 - Define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória

Acesse a série histórica de notificações de agravos relacionados ao trabalho (SINAN/MS) na Plataforma RENAST online

VISAT, rede sentinela, doenças relacionadas ao trabalho, portaria, legislação, SINAN

Portaria de convocação da Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Ministério da Saúde
PORTARIA Nº 2.808, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013

Convoca a Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.

CNSTT, portaria, Ministério da Saúde, legislação
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