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Ministério da Saúde

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando

o artigo 6o, parágrafo 3o inciso VII da Lei no 8.080/90, que delega ao Sistema Único de Saúde - SUS a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho;

a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, no 220, de 05 de maio de 1997, que recomenda ao Ministério da Saúde a publicação da Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho;

O Guia de Vigilância em Saúde (GVS), elaborado pelo Ministério da Saúde, é a principal referência nacional para orientar as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos. Dirigido a profissionais, gestores e equipes do SUS, reúne recomendações técnicas e práticas, baseadas em evidências, para apoiar a proteção e promoção da saúde no Brasil.

A doença do novo Coronavírus-2019 denominada (COVID-19) é uma enfermidade respiratória causada pelo vírus SARS-CoV-2. Em dezembro de 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) começou a monitorar um aumento de casos de pneumonia de causa desconhecida na cidade de Wuhan, na China. Em 7 de janeiro de 2020, as autoridades chinesas informaram que a causa era esse novo tipo de coronavírus.

Dando continuidade ao trabalho de formação dos profissionais da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), uma das diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), o Ministério da Saúde por meio da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS) em parceria com a Universidade Federal da Bahia/Instituto de Saúde Coletiva (UFBA/ISC) , lançará em agosto de 2018 o 2º Curso de Especialização à Distância em Epidemiologia em Saúde do Trabalhador (CEPIST 2), para atender aos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SU

O avanço e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) se evidenciam, grosso modo, no crescimento da cobertura das áreas pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF), no aumento da expectativa de vida ao nascer e na diminuição da mortalidade infantil e em menor grau da mortalidade materna em todos os 26 estados e respectivos municípios e no Distrito Federal. 

No desafio da integração regional, a linguagem (oral, escrita; a partir de seu aspecto semiótico, não linguístico) ocupa, por suas características funcionais especiais, um lugar insubstituível na estrutura da inter-relação. Nos espaços técnicos, porém, seu papel como ferramenta de comunicação precisa de uma instância prévia de negociação que permita identificar signos com capacidade de se tornar código coletivo.

Esta cartilha foi produzida a partir de uma parceria do Ministério da Saúde com o Laboratório de Psicodinâmica do Trabalho vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e o Ambulatório de Doenças do Trabalho vinculado ao Serviço de Medicina Ocupacional do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. É um dos resultados da pesquisa “Proposta para construção de rotinas de atendimento em saúde mental e trabalho em pacientes atendidos na rede do Sistema Único de Saúde”.

Denomina-se política o conjunto de diretrizes desencadeadas pelo Estado para suprir as necessidades ou anseios de setores da sociedade civil. As políticas públicas podem ser desenvolvidas somente pelo Estado ou, em um formato mais moderno, em parceria com diferentes entidades representativas de segmentos da comunidade afetados pela problemática a ser enfrentada.

O Laboratório de Inovação da Gestão do Trabalho reúne cinco experiências de secretarias estaduais e municipais de saúde na sua primeira oficina de trabalho, que ocorre durante dois dias (11 e 12/02), na sede da Opas. Além de facilitar o intercâmbio entre elas, o Laboratório visa buscar estratégias para fortalecer a política nacional da gestão do trabalho no SUS.

Com um ciclo de atividades direcionado para gestores em Saúde do Trabalhador, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) convida para a terceira e última webconferência sobre Gestão e Financiamento na Renast que ocorrerá no dia 16 de junho de 2018, das 10 às 11 horas (horário de Brasília- DF).

Esta atividade terá como palestrantes Roque Veiga, da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS), e Grégory dos Passos Carvalho, do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI/SE/MS).