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Ministério da Saúde

O avanço e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) se evidenciam, grosso modo, no crescimento da cobertura das áreas pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF), no aumento da expectativa de vida ao nascer e na diminuição da mortalidade infantil e em menor grau da mortalidade materna em todos os 26 estados e respectivos municípios e no Distrito Federal. 

Revogada pela Portaria Nº 1.378, de 9 de julho de 2013)

Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

12 de junho é Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Segundo dados da ONU estima-se que 115 milhões de crianças ao redor do mundo estejam envolvidas com trabalhos perigosos, com riscos à saúde e segurança. O trabalho infantil tem causas complexas: Econômicas/Sociais/Políticas e Culturais.

Para marcar esta data 35º Encontro Presencial do Fórum de Acidentes de Trabalho que abordará o tema dos acidentes com menores de 18 anos de idade. Veja a programação:

8:00h- Café de recepção

(D.O.U. 16/02/2004)

OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DA SAÚDE, E DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,

Considerando os preceitos constitucionais do direito à saúde, incluindo-se à saúde do trabalhador, à previdência social e ao trabalho;

Boletim Epidemiológico, editado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, é uma publicação de caráter técnico-científico, acesso livre, formato eletrônico com periodicidade mensal e semanal para os casos de monitoramento e investigação de doenças específicas sazonais. A publicação recebeu o número de ISSN: 2358-9450. Este código, aceito internacionalmente para individualizar o título de uma publicação seriada, possibilita rapidez, qualidade e precisão na identificação e controle da publicação.

 

Programação

OFICINA DE AVALIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST)

Dia 16/12/2019 – Segunda-Feira

08:00 às 09:00

Credenciamento

09:00 às 09:40

Apresentação do Protocolo de Avaliação de Saúde da População Exposta a Petróleo e Debate

Expositora: Letícia Nobre – Cerest Estadual da Bahia

09:40 às 13:00

BRASÍLIA (27/06/2016) ‐ Durante a semana passada foi realizado na Escola de Governo do DF o Curso Básico de Formação de Agentes de Vigilância em Saúde do Trabalhador, organizado pela Diretoria do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest/SVS/SES, em parceria com o Ministério da Saúde, e Coordenado pelo professor Luis Carlos Fadel de Vasconcelos, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENPS/Fiocruz/Rio de Janeiro).

Estão abertas, até 14 de setembro, as inscrições para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/Interprofissionalidade). O objetivo do PET-Saúde/Interprofissionalidade é promover a integração ensino-serviço-comunidade com foco no desenvolvimento do SUS, a partir dos elementos teóricos e metodológicos da Educação Interprofissional (EIP), com vistas a implementar os projetos político-pedagógicos dos cursos de graduação da área da saúde nessa abordagem.

Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2014

Altera a Portaria nº 1206/SAS/MS, de 24 de outubro de 2013.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º O art.9º da Portaria nº 1.206/SAS/MS, de 24 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2013, Seção 1, página 67, passa a vigorar com a seguinte redação:

Agora você tem até domingo, 30 de setembro de 2018 para se candidatar ao 2º Curso de Especialização à Distância em Epidemiologia em Saúde do Trabalhador! As inscições também foram amipliadas para todas as regiões do País.O curso é promovido pelo Ministério da Saúde por meio da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS) em parceria com a Universidade Federal da Bahia/Instituto de Saúde Coletiva (UFBA/ISC). 

Objetivos