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Ministério da Saúde

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde, torna pública a Consulta Pública sobre Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

A primeira LDRT brasileira foi publicada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 1.339, de 18 de novembro de 1999, e atualmente consta na Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017.

Pg. 171. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 23/11/2012

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE/VIGILÂNCIA EM SAÚDE PET/VS - 2013/2014

Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 493, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e

Considerando a Constituição Federal em seus artigos:

O relatório aborda a Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e a Avaliação das ações desenvolvidas no período de janeiro de 2015 a março de 2016.

Evento marca os 10 anos da instalação da Renast e promove o alinhamento das políticas públicas da saúde do trabalhador

O Ministério da Saúde (MS) realiza, em Brasília, o VI Encontro Nacional da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), que conta com a participação de 300 profissionais de todo o país, que terão acesso a palestras, painéis, além de lançamentos de livros e relatos de experiências desenvolvidas no âmbito das ações de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2014 a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), realizou em Brasília, o "III Seminário Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos" . O evento tinha como objetivo a promoção do debate das estratégias para implantação, continuidade, aprimoramento, monitoramento e avaliação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos nas esferas de gestão do SUS.

A meta foi apresentada durante o Encontro com a Comunidade Científica 2012, em Brasília.

Ontem, dia 17 de abril, no segundo dia do Encontro com a Comunidade Científica 2012, o assessor técnico da SGTES, Adson França, apresentou palestra sobre o programa Telessaúde Brasil Redes, os benefícios que proporciona ao sistema de saúde brasileiro e os desafios a serem superados.

 

Programação

OFICINA DE AVALIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST)

Dia 16/12/2019 – Segunda-Feira

08:00 às 09:00

Credenciamento

09:00 às 09:40

Apresentação do Protocolo de Avaliação de Saúde da População Exposta a Petróleo e Debate

Expositora: Letícia Nobre – Cerest Estadual da Bahia

09:40 às 13:00

Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2014

Altera a Portaria nº 1206/SAS/MS, de 24 de outubro de 2013.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º O art.9º da Portaria nº 1.206/SAS/MS, de 24 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2013, Seção 1, página 67, passa a vigorar com a seguinte redação: