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Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS), é parceiro da Polícia Rodoviária Federal – PRF nos Comandos de Saúde nas Rodovias – CSRs. Ação que alerta os motoristas para o cuidado com a própria saúde, motivando-os a busca pelos serviços de saúde do SUS nos seus municípios de residência, atendendo as orientações recebidas nos CSR, por meio de ações de prevenção desenvolvidas pelo SUS.

O texto aborda estratégias de prevenção e ressalta o papel da vigilância em saúde, com o intuito de reduzir os agravos decorrentes da exposição a esses produtos

A Secretaria de Vigilância em Saúde lançou o Chamamento Público nº 5 – Iniciativas educacionais aplicadas à Vigilância em Saúde.

O Chamamento Público nº 5-2014  consiste em selecionar propostas que contribuam para o desenvolvimento de iniciativas educacionais para qualificar os trabalhadores atuantes na Vigilância em Saúde no Brasil, por meio de parcerias com instituições de ensino, e, dessa forma, contribuir com o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

(Substitui a Portaria 3252/2009)

Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Ministério da Saúde
PORTARIA Nº 2.808, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013

Convoca a Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.

Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por coronavírus no ambiente laboral. Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18 de junho de 2020, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), exames médicos ocupacionais, afastamento de trabalhadores, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e COVID-19.

A 16ª edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - Expoepi acontecerá em Brasília

A 16ª Expoepi já tem data marcada. A edição de 2019 da Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, organizada pela Secretária de Vigilância em Saúde, vai acontecer em Brasília de 2 a 6 de dezembro de 2019. 

O II Curso de Atualização Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde (Cegest) busca qualificar profissionais vinculados à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formulação e execução de políticas de proteção ao trabalho, bem como aos trabalhadores do setor saúde. Realizado na modalidade semipresencial, é patrocinado pelo Departamento de Gestão e da Regulação em Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde. O aluno que obtiver aproveitamento receberá o Certificado emitido pela UFMG na modalidade curso de atualização.

Revogada pela Portaria Nº 1.378, de 9 de julho de 2013)

Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e