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Controle social

O Caderno de Atenção Básica nº 41 – Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora compreende parte de um esforço compartilhado entre o Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS) e a Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (CGST/DSAST/SVS/MS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na perspectiva de atualizar o Caderno de Atenção Básica nº 5 – Saúde do(a) Trabalhador(a), publicado em

Completados quatro anos da criação do Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito, o pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP) e coordenador da iniciativa, Luiz Carlos Fadel, fala sobre a trajetória percorrida pelo grupo, que busca, em sua proposta, debates, formação e ações no campo da democracia e saúde do trabalhador.
 

Estão abertas as inscrições para a 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – 16ª Expoepi. O evento acontecerá em Brasília – DF, de 02 a 06 de dezembro de 2019, e tem como objetivo difundir temas importantes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e premiar, por meio de sua Mostra Competitiva, os profissionais, os serviços de saúde e os movimentos sociais do país que se destacaram no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde relevantes para a Saúde Pública.

Modalidade I

Conferência Nacional quer solução para reduzir o número elevado de acidentes e mortes no trabalho. Em 42 anos, País registra mais de 155 mil mortes

O Brasil vai debater formas eficazes de combater os acidentes, mortes e doenças profissionais que ocorrem  no País. Dados do Anuário Estatístico do INSS, aponta que, desde sua criação,  em 42 anos, foram registrados 38.181.856 milhões de acidentes e doenças do trabalho em todo o país. Destes, 558.261 mil, foram afastados por incapacidade permanente e, 155.761 trabalhadores perderam suas vidas nos locais de trabalho.

Inicia nesta segunda-feira, 14, em Gurupi, a macrorregional da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, no auditório da UFT – Universidade Federal do Tocantins. A abertura do evento acontecerá a partir das 18h, com previsão de participação de 000 delegados de 00 municípios das regiões de saúde Médio - Norte Araguaia e Cerrado Tocantins – Araguaia.

A Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), é uma comissão estabelecida no Art. 12 da Lei Orgânica da Saúde 8.080/90, subordinada ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. No Parágrafo único coloca que esta comissão tem a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Há muitos anos são realizadas ações de vigilância em saúde do trabalhador em vários estados brasileiros, em parceria com sindicatos dos mais variados ramos produtivos. Nessas ações pontuais e, muitas vezes, descontinuadas, observou-se a necessidade de se estreitarem os laços entre o movimento sindical, as instituições públicas de vigilância da saúde e as instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão, além de outras instituições com interesse nas relações saúde-trabalho.

A prática do controle social no campo da saúde do trabalhador vem enfrentando as barreiras impostas pela globalização e pela reestruturação d(n)o mundo do trabalho, seja pelo enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores, seja pela ausência de representantes das várias categorias de trabalhadores sem vínculo formal de trabalho, pertencentes ao expressivo mercado informal/precarizado.

Pensando em promover a formação de profissionais a fim de fortalecer e ampliar o controle social no âmbito da política de atenção integral à saúde dos trabalhadores do SUS, a ENSP, por meio da Educação a Distância, dará início à primeira turma do curso de Formação de Agentes de Controle Social na Área da Saúde do Trabalhador.

O curso visa instrumentalizar dirigentes sindicais com interesse nas ações de Visat para sua atuação como representantes dos trabalhandores em todo o processo de vigilância (desde as demandas, passando pelo planejamento das ações, sua execução e avaliação, até o controle dos resultados) conforme os dispositivos legais do SUS que tratam do tema.