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Controle social

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora se propõe a ser um momento decisivo na ampliação da concepção de Saúde do Trabalhador como um Direito Humano. Este enfoque busca transcender os marcos regulatórios tradicionais - trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental, civil, econômico, e outros - que, apesar de sua importância, têm mostrado limitações substanciais na prevenção das adversidades enfrentadas no mundo do trabalho.

Asfoc e Cebes apresentam o Almanaque da Saúde do Trabalhador, um manifesto de luta em defesa da vida e da saúde que, como se referem com sensibilidade os coordenadores na introdução, procura traduzir a Alma do vasto campo de conhecimento da Saúde do Trabalhador.

Trata-se de uma contribuição que, indubitavelmente, será um marco no debate público de temas estratégicos para construção da possibilidade de outro mundo aqui e agora de dignidade, respeito, solidariedade, amizade e amor.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a convocação da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), a ser realizada em 2025. O tema central da conferência será "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano".

A 5ª CNSTT terá como objetivo avaliar os avanços e desafios na área da saúde do trabalhador desde a última conferência, realizada em 2014, e propor diretrizes para a construção de uma política nacional mais robusta e eficaz.

Eixos temáticos:

'O controle social e a importância do nexo coletivo para a saúde do trabalhador' foi o tema do Centro de Estudos Miguel Murat, no dia 16 de abril. O encontro contou com as presenças dos palestrantes Heleno Corrêa Filho, professor da Unicamp, Antônio de Marco Rasteiro, coordenador-geral da Associação dos trabalhadores expostos a substâncias químicas, e Glória Nozella Lima, representante do Sindicato de Químicos Unificados, regional de Campinas. A coordenação do evento ficou a cargo do pesquisador da Escola, Francisco Pedra.

O Acre realizará, entre os meses de abril e maio, três conferências macrorregionais, em preparação para a 2ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, prevista para ocorrer em junho. O objetivo é discutir e implementar a política de saúde do trabalhador em consonância com as diretrizes da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

O Centro Distrital de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest-DF) atua como centro articulador e organizador das ações em Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde do DF, apoiando a efetiva implementação da Política Nacional da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (PNSTT).

Nesse sentido, a Diretoria do Cerest-DF, na gestão da Dra. Cláudia Magalhães, vem trabalhando na consolidação desse serviço, sobretudo como órgão de suporte técnico para a Rede de Atenção à Saúde e demais parceiros, por intermédio de ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde do trabalhador.

As oficinas de Formação do Controle Social em Saúde do Trabalhador do Projeto de Articulação e Capacitação do Controle Social desenvolvidas pelo DIESAT em parceria com Conselho Nacional de Saúde-CNS e com a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador-CGST, serão realizadas ao longo do ano de 2018, totalizando 27 oficinas uma em cada estado do Brasil.

A comissão organizadora através do CEREST de Ubá e de Juiz de Fora, GRS de Ubá e de Leopoldina, CMS de Ubá e de Juiz de Fora, SRS Juiz de Fora e INSS Juiz de Fora, realizaram a IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Macro regional da Região Ampliada Sudeste em Juiz de Fora - MG, que aconteceu nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2014. O objetivo foi deliberar sobre a implementação da política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora.