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Orientações Técnicas para a Vigilância Epidemiológica de Óbitos por Causas Externas Relacionadas ao Trabalho

A publicação das "Orientações Técnicas para a Vigilância Epidemiológica de Óbitos por Causas Externas Relacionadas ao Trabalho" pelo Ministério da Saúde marca um avanço significativo na abordagem da saúde do trabalhador no Brasil. Este documento, elaborado com base em uma colaboração entre especialistas e instituições de saúde, busca endereçar a persistente questão dos acidentes de trabalho fatais e sua subnotificação nos sistemas de informação em saúde.

acidente de trabalho, VISAT, Informação, Declaração de Óbito, óbitos relacionados ao trabalho, SIM, mortalidade

Manual Técnico do Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde

O presente Manual Técnico tem como objetivo subsidiar a formação de agentes de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) no âmbito da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e dos seus Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

VISAT, Informação, fórum intersindical, curso, formação em ST

5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: Relatório Nacional Consolidado

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou o Relatório Nacional Consolidado (RNC) da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), documento que sintetiza 134 diretrizes e 520 propostas organizadas por três eixos temáticos. O material é fruto das 27 etapas estaduais e 54 Conferências Livres Nacionais, representando um amplo processo participativo que mobilizou trabalhadoras e trabalhadores de todo o país.

CNSTT, CNS, Políticas, PNSTT, direitos humanos, precarização, Controle social, Movimentos Sociais, plataformização, trabalho informal

Saúde do Trabalhador como Direito Humano: edição especial da Saúde em Debate

Este número especial da revista Saúde em Debate foi construído coletivamente pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), por meio de seu Grupo Temático de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e pelo Ministério da Saúde, através da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A publicação soma forças ao processo da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), trazendo reflexões críticas, experiências e análises que iluminam os desafios contemporâneos da saúde laboral no Brasil.

CNSTT, PNSTT, CEREST, CNS, Saúde Mental e Trabalho, violência no trabalho, COVID-19, VISAT

O Atestado de Óbito: Aspectos Médicos, Estatísticos, Éticos e Jurídicos

A publicação constitui guia essencial para profissionais da saúde, focalizando na correta elaboração do atestado de óbito. Essencial à vigilância epidemiológica, o documento subsidia o monitoramento da saúde pública, a análise de tendências de mortalidade e a identificação de óbitos relacionados ao trabalho. Discorre sobre a necessidade de registros precisos das causas de morte, fundamentais na criação de políticas públicas e na prevenção de riscos no ambiente de trabalho.

acidente de trabalho, acidente de trajeto, mortalidade, SIM, Declaração de Óbito, Informação

Guia de vigilância em saúde

O Guia de Vigilância em Saúde (GVS), elaborado pelo Ministério da Saúde, é a principal referência nacional para orientar as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos. Dirigido a profissionais, gestores e equipes do SUS, reúne recomendações técnicas e práticas, baseadas em evidências, para apoiar a proteção e promoção da saúde no Brasil.

VISAT, Ministério da Saúde, SVS

Multidimensionalidade do Trabalho Precário, Plataformização e Saúde

O webinário intitulado "Multidimensionalidade do Trabalho Precário, Plataformização e Saúde" proporcionou um debate aprofundado sobre os impactos da precarização do trabalho, observados sob a perspectiva do Direito e da Saúde. O evento foi uma colaboração entre o Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA) e o Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho (PPGSAT) da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB), e contou com a participação de especialistas na área.

precarização, trabalho informal, motoboys, motoristas, UFBA, plataformização, PPGSAT

Tendências e padrões das fatalidades de ciclistas relacionadas ao trabalho no Brasil, 2014–2022

O uso da bicicleta como meio de transporte e trabalho cresceu intensamente no Brasil na última década, especialmente com a expansão dos serviços de entrega por aplicativos. Contudo, os acidentes fatais envolvendo trabalhadores ciclistas permanecem invisibilizados nas estatísticas e pouco explorados pela pesquisa. O estudo recém-publicado no periódico Scientific Reports analisou os óbitos de ciclistas em acidentes de transporte registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) entre 2014 e 2022, destacando aqueles associados ao trabalho.

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Justiça ambiental e saúde são tema de aula magna

A relação entre justiça ambiental e saúde pública será o eixo central da aula magna que marca a abertura do ano letivo da Escola de Governo Fiocruz-Brasília (EGF-Brasília). Com o tema “Diálogos Justiça ambiental e saúde: perspectivas para reinventar nosso futuro”, o evento contará com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da produtora cultural e comunicadora Marcele Oliveira, ativista climática e campeã da juventude para a COP30. A mediação será conduzida pelo vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel.

saúde ambiental, Fiocruz Brasília, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Justiça Ambiental

Diretrizes de implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS

O documento "Diretrizes de implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS" de 2014 constitui um guia operacional que complementa a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), a qual foi estabelecida pela Portaria Nº 1.823 de 23 de agosto de 2012. Este documento oferece um framework detalhado destinado a orientar profissionais e gestores de saúde na implementação eficaz de estratégias de vigilância em saúde do trabalhador dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento é estruturado em:

VISAT, Informação, Atenção primária, urgência e emergência, Protocolo
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