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Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1088/2020/ME
Brasília, 27 de março de 2020

Ministério da Economia, MTe, COVID-19, teletrabalho, VISAT, CIPA, SESMT, EPI

Entenda por que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo

O Brasil é campeão mundial de uso de agrotóxico, embora não seja o campeão mundial de produção agrícola. O País ainda é o principal destino de agrotóxicos barrados no exterior. Para entender por que isso acontece, entrevistamos o pesquisador do assunto, Wanderley Pignati, doutor em Saúde Pública e professor da Universidade Federal de Mato Grosso. Confira abaixo:

Por que o Brasil lidera o ranking de uso de agrotóxicos? Temos mais pragas que os demais países?

agrotóxico, trabalho rural

Diretrizes de implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS

VISAT, Informação, Atenção primária, urgência e emergência

Caderno de Atenção Básica nº 41 – Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

O Caderno de Atenção Básica nº 41 – Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora compreende parte de um esforço compartilhado entre o Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS) e a Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (CGST/DSAST/SVS/MS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na perspectiva de atualizar o Caderno de Atenção Básica nº 5 – Saúde do(a) Trabalhador(a), publicado em

saúde do trabalhador, Atenção primária, doenças relacionadas ao trabalho, acidente de trabalho, Controle social, ACS

Documentário Políticas de Saúde no Brasil

O documentário "POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde" conta a história das políticas de saúde em nosso país, mostrando como ela se articulou com a história política brasileira, destacando os mecanismos que foram criados para sua implementação, desde as Caixas de Aposentadorias e Pensões até a implantação do SUS.

Políticas, vídeo, PNSST, PNSTT

Protocolo de Notificação de acidentes do trabalho fatais, graves e com crianças e adolescentes

Os acidentes e as violências no Brasil são agravos que, pelo seu expressivo impacto na morbimortalidade da população, constituem-se em importante problema de saúde pública, sendo, portanto, objeto prioritário das ações do Sistema Único de Saúde, que, em conjunto com outros segmentos dos serviços públicos e da sociedade civil, deve continuar a buscar formas efetivas para o seu enfrentamento.

Protocolo, acidente de trabalho, óbitos relacionados ao trabalho, trabalho infantil

Orientações técnicas para a investigação e notificação de casos de COVID-19 relacionados ao trabalho (CESAT/DIVAST/BA)

O acompanhamento da expansão da pandemia do novo coronavírus para novos bairros, municípios e estados tem demonstrado que a transmissão do contágio pelo SARS CoV-2 tem atingido e se propagado entre grupos de trabalhadores e ao longo das cadeias produtivas dos diversos ramos e setores de atividades econômicas, seja naquelas atividades consideradas essenciais (como serviços de saúde, comércio de gêneros alimentícios, transporte de pessoas e mercadorias, geração de energia, agricultura e produção de alimentos etc), quanto em atividades não essenciais, que não interromperam seu funcionamento du

CEREST, RENAST, COVID-19, SINAN, acidente de trabalho, VISAT, epidemiologia, Informação, e-sus, mortalidade, óbitos relacionados ao trabalho, SIM, Declaração de Óbito, NTEp, rumores, precarização, trabalho informal, nexo

Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME: Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por COVID-19?

Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por coronavírus no ambiente laboral. Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18 de junho de 2020, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), exames médicos ocupacionais, afastamento de trabalhadores, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e COVID-19.

COVID-19, Ministério da Saúde, MTe, PCMSO, OMS, OIT, legislação, NR 7, CAT, CFM, nexo

Anamnese ocupacional : manual de preenchimento da Ficha Resumo de Atendimento Ambulatorial em Saúde do Trabalhador (Firaast)

A ficha foi criada para ser um instrumento epidemiológico que contribuísse para conhecer, sistematizar, agilizar, homogeneizar e intercambiar dados e informações úteis ao planejamento, à formação de recursos humanos, ao atendimento, à vigilância, à avaliação de serviços de saúde do trabalhador e à divulgação pública mais ampliada.

Títulos para indexação

anamnese ocupacional, Protocolo, Atenção primária, Atenção ST

Nota técnica MPT-GT COVID-19 N. 20/2020: Sobre medidas de vigilância epidemiológica nas relações de trabalho

O grupo de trabalho - GT COVID-19 DO Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), com alterações posteriores, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do (a) trabalhador (a), bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, VIII, XIII, XIV, XVII 127, 196 e 200, II, e na Lei Complementar n.

COVID-19, MPT, VISAT, epidemiologia, afastamentos, PCMSO, CAT, acidente de trabalho, Informação
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