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Cientes dos desafios enfrentados para o devido reconhecimento da COVID-19 como doença relacionada ao trabalho, um grupo de trabalho da Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores produziu orientações para o reconhecimento e notificação da COVID-19 relacionada ao trabalho. O instrumento apresenta orientações voltadas para trabalhadores em geral, empregadores, dirigentes sindicais, profissionais de saúde, independente da área de atuação, para auxiliar no estudo da associação da doença com as atividades laborais.

O governo brasileiro, por meio do Plano de Aceleração do Crescimento, vem buscando inserir o Brasil em um novo patamar de desenvolvimento. O movimento da Reforma Sanitária brasileira buscou colocar a saúde como uma das categorias centrais na construção de um projeto de desenvolvimento nacional. O conceito ampliado de saúde, operacionalizado pela Lei n° 8.080 1, reforça que somente alcançaremos melhores níveis de saúde com melhores salários, moradias, acesso ao saneamento, alimentação adequada, lazer, cultura, ou seja, alcançando um desenvolvimento sustentável iremos contar com uma

Orientar sobre as noficações dos agravos e doenças relacionados ao trabalho quanto a novas definições de caso das fichas do Sistema de Informação de Agravos de Noficação (Sinan): Acidente de trabalho, Acidente de trabalho com exposição a material biológico, Transtornos mentais relacionados ao trabalho, Câncer relacionado ao trabalho, Dermatoses ocupacionais, Pneumoconioses, Perda audiva induzida por ruído (PAIR) e Lesão por esforço repevo/Distúrbios osteomusculares relacionadas ao trabalho (LER/DORT).

Panorama geral: No contexto da pandemia de COVID-19, as condições de trabalho dos profissionais de saúde podem deteriorar. Além dos riscos da infecção por COVID-19, esses trabalhadores continuam a correr outros riscos de saúde ocupacional e segurança, de natureza biológica, física ou psicossocial. Portanto, para proteger a saúde física e mental, a segurança e o bem-estar dos profissionais de saúde, a OMS recomenda uma combinação de medidas para prevenção e controle de infecção, saúde ocupacional e segurança, além de suporte psicossocial.

A Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul publica a Resolução No. 266 de 2016 que reprova a pulverisação aérea de agrotóxicos para controle de vetores no Estado e enfatiza ações prioritárias em relação ao controle químico, tais como a educação, informação e mobilização da sociaedade, as ações de vigilância em saúde, a limpeza e conservação dos ambientes, as ações multisetorias e o saneamento básico.

O Livro de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho, publicado pelo Grupo de Ensino e Pesquisa em Epidemiologia do Câncer (GEPEC/UERJ), é um guia técnico e pedagógico destinado a profissionais de saúde que atuam na Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e demais serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

O material aborda de forma integrada os conceitos, fundamentos epidemiológicos e métodos utilizados para identificar, investigar e prevenir casos de câncer cuja origem esteja associada a exposições ocupacionais.

Entre os temas centrais estão:

Acidentes por animais peçonhentos ocorridos com agricultores sindicalizados do município de Cuité, região do Curimataú paraibano, e práticas de medicina popular por eles utilizadas foram estudadas neste trabalho, através de entrevistas livres e questionários semiestruturados durante o período de junho a agosto de 2010. A idade dos agricultores pesquisados variou de 11 a 90 anos e a incidência de pessoas que sofreram algum acidente com esses animais chegou a 89,3%. Escorpiões, marimbondos, abelhas e serpentes foram os animais mais citados.

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando

o artigo 6o, parágrafo 3o inciso VII da Lei no 8.080/90, que delega ao Sistema Único de Saúde - SUS a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho;

a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, no 220, de 05 de maio de 1997, que recomenda ao Ministério da Saúde a publicação da Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho;

Os termos Saúde Pública e Saúde Coletiva são facilmente confundidos, uma vez que as diferenças entre eles são muito sutis, mas existentes. E foi sobre esta ótica que o pesquisador da UFBA Jairnilson Paim proferiu a palestra de abertura do ano letivo da ENSP em 2014. A exposição, realizada no dia 26 de março, traçou ainda um histórico da formação da Saúde Coletiva no país, que nasceu junto com o movimento da Reforma Sanitária brasileira. Assista, em vídeo, os melhores momentos da apresentação do professor Paim e acesse, na Biblioteca Multimídia da ENSP, sua exposição completa.

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