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Documento preparado pelo GT FIOCRUZ sobre Saúde na Rio+20 (Paulo Buss, Jorge Machado, Edmundo Gallo, Daniel Buss, Danielly Magalhães, Francisco Netto e Andréia Setti).

O Ministério Público do Trabalho, a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), instituída pela Portaria n. 410/2003 e o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, renovado pela Portaria 502/2020 - presentados pelos Procuradores do Trabalho que subscrevem a presente, com fundamento nos artigos 7o, XIII, XIV, XXII e XXXIII, 127, 196, 200 e 227, na Lei Complementar no 75/1993, artigos 5o, III, alínea “e”, 6o, XX, 83, V, e 84, caput, e na Lei no 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), Recomenda às Indústrias de Abate e Processamento de Car

Este artigo descreve e analisa o processo de governança em desenvolvimento sustentável aplicado ao território, no contexto da gestão estratégica, integrada e participativa, do Projeto Bocaina / Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), destacando os mecanismos e ferramentas para implementar territorialmente a Agenda Territórios Sustentáveis e Saudáveis, por meio da caracterização, análise, monitoramento e avaliação desta experiência, em andamento nos municípios de Angra dos Reis e Paraty, no litoral do Estado do Rio de Janeiro, e município de Ubatuba, no litora

Este trabalho analisa as consequências da desterritorialização na Baía de Sepetiba, no estado do Rio de Janeiro, sobre o processo de trabalho e saúde dos pescadores artesanais desse território. Por meio do conceito de determinantes sociais em saúde, essa análise aproxima os novos vetores de crescimento da região às condições de vida e saúde desses trabalhadores. Essa relação explicitou-se por meio de entrevistas semiabertas, grupos focais e questionários estruturados.

Lançado oficialmente nesta sexta-feira, 3 de julho, o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 mobilizou mais de 40 entidades presentes à sala virtual e foi saudado por parlamentares de diversas frentes, agremiações e estados a iniciativa, numa demonstração de força da ciência e da sociedade civil, mostrando que é possível superar essa grave crise sanitária  com conhecimento produzido pelas academias brasileiras e com a força do movimento social. Clique no player acima e assista à transmissão !

A sociedade moderna passa por um período único em sua história. Grandes desafios se apresentam, demandando a tomada de decisões céleres para preservação da vida, do emprego e da renda dos cidadãos, de modo que possamos efetivamente enfrentar a emergência de saúde pública  de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

A Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Coordenadoria de Vigilância  em Saúde (DVISAT/COVISA), em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, recomenda que as empresas, assim como os trabalhadores dos serviços relacionados à manutenção de veículos motorizados ou não e dos estacionamentos, adotem as seguintes medidas durante o período de emergência em saúde no Município de São Paulo

Nota Técnica da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador do CONASS, elaborada a partir das contribuições de seus membros e discussões realizadas em reunião realizada em 03 de setembro de 2020.

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