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Abas primárias

Trata-se de Nota Técnica de cunho orientativo, com o objetivo de esclarecer acerca da adequada interpretação jurídica a ser dada aos arts. 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991 no que tange à análise e  configuração do nexo entre o trabalho e a COVID-19, patologia viral recente, provocada pelo SARS-CoV-2.

Este documento é uma revisão atualizada do Protocolo de Complexidade Diferenciada Edição Especial – Diretrizes para a Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos, refletindo os esforços contínuos para combater o trabalho infantil no Brasil. Destaca-se o desafio persistente, com 1,8 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho, e a importância de priorizar grupos vulneráveis e integrar esforços de diferentes setores para uma abordagem eficaz.

Este texto pretende refletir a implementação da Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) no Sistema Único de Saúde (SUS). O recorte teórico adotado se situa em uma perspectiva crítica da área de Saúde do Trabalhador com práticas tradicionais que ainda não incorporaram o contexto do capitalismo mundializado, a globalização do consumo e das relações sociais, a flexibilização das relações sociais e sua repercussão na dinâmica social do sujeito coletivo.

O ano de 2012 pode marcar o banimento do amianto no Brasil. A discussão está nas mesas dos ministros do STF, que deve julgar ainda este ano ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 9.055, de 1995, que permite o uso controlado da fibra no país. Uma série de reportagens publicadas em O GLOBO até quarta-feira vai mostrar como estão as discussões sobre o uso da fibra considerada cancerígena.

Acesse o especial O Brasil sem amianto, preparado pelo O Globo

Diante da gravidade da crise envolvendo graves retrocessos de políticas sociais em curso no Brasil, a proposta deste ensaio é pensar alternativas para futuras intervenções em Saúde do Trabalhador em uma perspectiva emancipatória. Trata-se de um convite à reflexão de novos horizontes teóricos e políticos que façam dialogar a Saúde do Trabalhador com os referenciais da abordagem pós-colonial e da proposição das Epistemologias do Sul (EdS).

Contemporânea do Movimento Sanitário brasileiro, a luta dos trabalhadores pela melhoria das condições e defesa da saúde no trabalho, não tem sido motivo de preocupação dos estudiosos da Reforma Sanitária.

The European Working Conditions Survey is a large-scale, European cross-national, longitudinal survey research programme and is designed to investigate and describe working conditions, the extent of and changes in the workforce and the quality of work.

1. Survey type

  • Cross-national
  • Longitudinal, with waves in 1991, 1996, 2000/2001 and 2005
  • Representative national samples, ≥ 15 years of age
  • Single core questionnaire (no varying modules, but the extent of the questionnaire enlarges with every wave)

2. Participating countries

O artigo traça o contexto de emergência da proposta programática da Saúde do Trabalhador no Brasil e suas características como política social a partir dos anos 80, sua evolução atual, identificando impasses para a sua implementação. Ademais aponta os desafios colocados tanto no nível institucional como da sociedade no sentido de superação da crise da proposta no setor saúde.

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