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O evento foi promovido pela ENSP/ FIOCRUZ  como atividade do Observatório Nacional de Saúde do Trabalhador e com apoio do Fórum de Acidentes de Trabalho e o Fórum de Saúde do Trabalhador das Centrais Sindicais Brasileiras (UGT/ CGTB/ NSCT/ CUT/ CTB/ F.Sindical).

Mesa de abertura

Exposições

Este Seminário tem como objetivo criar um espaço de debate acerca dos resultados de pesquisas que tenham como temática o TRABALHO. A proposta é fomentar o diálogo entre a academia, a comunidade, os organismos governamentais e representantes dos trabalhadores sobre as relações sociais de trabalho e a saúde.governamentais e representantes de trabalhadores a respeito das condições de trabalho e da saúde dos trabalhadores.

A formação em Saúde do Trabalhador na perspectiva da Saúde Coletiva: aspectos políticos, teóricos e metodológico estiveram em debate no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018).

O ensaio aborda criticamente a noção de determinantes sociais da saúde, veiculada oficialmente pela Organização Mundial da Saúde, a partir da discussão sobre sua perspectiva conceitual que difere bastante daquela cunhada por volta dos anos 1970, pela corrente médico-social latino-americana, de determinação social da saúde. A discussão desnuda os preceitos filosóficos que sustentam a noção de determinantes sociais da saúde, a partir dos argumentos fundados na sociologia positivista de Émile Durkheim.

Este artigo enfoca a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, na perspectiva da expressão do descaso que esta representa frente ao quadro dramático de morbi-mortalidade da classe trabalhadora brasileira.

Trata-se de Nota Técnica de cunho orientativo, com o objetivo de esclarecer acerca da adequada interpretação jurídica a ser dada aos arts. 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991 no que tange à análise e  configuração do nexo entre o trabalho e a COVID-19, patologia viral recente, provocada pelo SARS-CoV-2.

Apresentação do Dr. Luis Carlos Fadel de Vasconcelos, do Grupo de Direitos Humanos em Saúde Helena Besserman (GDIHS/ENSP/Fiocruz) na primeira mesa do Fórum de Saúde do Trabalhador do Município do Rio de Janeiro, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e a Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Município do Rio de Janeiro, dia 31 de maio de 2010, no auditório térreo da ENSP.

Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 8.080, 19 de setembro de 1990,

DECRETA:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Apresentação:

A 8° conferencia nacional de saúde, realizada em Brasília, de 17 a 23 de março de 1986 representou, sem duvida, uma contribuição da maior importância para o processo de redemocratização, não só do setor Saúde, mas também da própria vida política brasileira.

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