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Câncer

Revogada, vide Portaria nº 104 de 25 de janeiro de 2011

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

À ocasião, serão divulgados os dados epidemiológicos da doença e as principais recomendações para o diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura elaboradas pelo grupo de aproximadamente 30 especialistas e metodologistas após revisão de mais de 1000 publicações científicas indexadas. O INCA coordenou este trabalho que contou com a participação efetiva de profissionais da Coordenação de Prevenção e Vigilância, da Coordenação de Ensino e da Coordenação de Assistência. A organização do evento será compartilhada entre o INCA, a Fundacentro e o Ministério Público do Trabalho.     

O Livro de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho, publicado pelo Grupo de Ensino e Pesquisa em Epidemiologia do Câncer (GEPEC/UERJ), é um guia técnico e pedagógico destinado a profissionais de saúde que atuam na Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e demais serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

O material aborda de forma integrada os conceitos, fundamentos epidemiológicos e métodos utilizados para identificar, investigar e prevenir casos de câncer cuja origem esteja associada a exposições ocupacionais.

Entre os temas centrais estão:

Resumo: O objetivo desta publicação é ajudar as empresas que produzem ou utilizam produtos químicos a aperfeiçoarem suas práticas com respeito à armazenagem, ao manuseio e à identificação desses produtos. Propõe ao leitor uma abordagem para avaliar qualitativamente os riscos químicos, determinar medidas de controle, implementar as melhorias propostas e avaliá-las. Essa abordagem para avaliação e controle de riscos químicos permite estimar a exposição esperada em situações específicas e propõe técnicas de controle adequadas para cada caso.

O Projeto Vigilância da Exposição à Sílica no Brasil, desenvolvido pela UERJ em conjunto com o Ministério da Saúde, elaborou um CD visando auxiliar o processo de vigilância em saúde do trabalhador.

O CD contém um conjunto de arquivos que orientam no diagnóstico da silicose e de outras doenças relacionadas à exposição à sílica. Além desse, apresenta o Mapa da Exposição à Sílica, onde é possível identificar os setores econômicos mais importantes em cada estado brasileiro. Na pasta de planilhas os números detalhados por cada estado é apresentado.

Na publicação, o Ministério da Saúde identificou 900 agentes cancerígenos que, se evitados, podem reduzir o risco de adoecimento por câncer no ambiente laboral

O pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP Francisco Pedra concedeu entrevista à Rádio Nacional, no dia 24/4, em reportagem que abordou a proibição do uso de amianto no estado do Mato Grosso. Conforme explicou o pesquisador, a fibra é causadora do mesotelioma, um câncer que ocorre nas membranas de revestimento dos órgãos humanos, e a asbestose pulmonar. Pedra informou que entre 1980 e 2010, no Brasil, ocorreram 3 mil e 700 mortes por mesotelioma.

O CAREX (CARcinogen Exposure) é um sistema internacional de informação sobre exposições ocupacionais a agentes cancerígenos. Originalmente, foi desenvolvido com finalidade epidemiológica de vigilância da exposição e determinação do risco e carga da doença em países europeus. A abordagem primordial do CAREX é sistematizar informações sobre a prevalência das principais exposições cancerígenas em ambientes de trabalho, levando em conta estatísticas populacionais censitárias e registros administrativos das populações de trabalhadoras e suas inserções no processo produtivo.

O trabalho coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontou 19 tipos de tumores malignos que podem ter relação com o ambiente de trabalho, entre eles, câncer de bexiga, cérebro, fígado, leucemias, câncer de mama e pulmão.

Assista a matéria

Orientar sobre as noficações dos agravos e doenças relacionados ao trabalho quanto a novas definições de caso das fichas do Sistema de Informação de Agravos de Noficação (Sinan): Acidente de trabalho, Acidente de trabalho com exposição a material biológico, Transtornos mentais relacionados ao trabalho, Câncer relacionado ao trabalho, Dermatoses ocupacionais, Pneumoconioses, Perda audiva induzida por ruído (PAIR) e Lesão por esforço repevo/Distúrbios osteomusculares relacionadas ao trabalho (LER/DORT).