Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta Portaria.

Os Ministros de Estado do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, no uso de suas atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST);

Esta publicação tem como objetivo principal disponibilizar para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) orientações técnicas para o desenvolvimento de ações de vigilância de ambientes e processos de trabalho em Postos de Revenda de Combustíveis (PRC), como parte das ações de vigilância da saúde dos trabalhadores.

Os dados utilizados para este Informe referem-se às notificações realizadas pelos serviços de saúde da área de abrangência do CEREST/Vales no ano de 2016. No mês de janeiro de 2019, foram coletados os dados do SIST/RS referentes ao período, no SIST on line, utilizando a opção de emissão de relatórios em formato “.csv”. Foram identificadas 4.408 notificações.

51º Encontro Presencial do Fórum de Acidentes do Trabalho. O tema foi  Cânceres ocupacionais e ambientais Os palestrantes confirmados serão o Prof Dr Jorge Machado: que falará sobre "A atuação do Ministério da Saúde na vigilância de cânceres por exposições ocupacionais e ambientais" (Fiocruz, Rio de Janeiro) e a Profª Dra. Fátima Sueli que abordará o tema "Capacitação em Vigilância do Câncer: Proposta do Grupo de Ensino e Pesquisa em Epidemiologia do Câncer - GEPEC/RJ".