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trabalho informal

O Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 14/2025-CGSAT/DVSAT/SVSA/MS, com diretrizes dirigidas à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) e demais componentes da Rede de Atenção à Saúde (RAS) para qualificar a notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho (Dart) em trabalhadores e trabalhadoras de plataformas digitais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

As lesões de trânsito representam um grave problema de saúde pública global, com impacto significativo no Brasil. Entre 2011 e 2021, houve mais de 32 mil óbitos relacionados a acidentes de trânsito, dos quais 36,7% envolviam motociclistas. Além disso, as internações hospitalares relacionadas a esses acidentes superaram 190 mil, sendo a maioria de motociclistas.

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora se propõe a ser um momento decisivo na ampliação da concepção de Saúde do Trabalhador como um Direito Humano. Este enfoque busca transcender os marcos regulatórios tradicionais - trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental, civil, econômico, e outros - que, apesar de sua importância, têm mostrado limitações substanciais na prevenção das adversidades enfrentadas no mundo do trabalho.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou o Relatório Nacional Consolidado (RNC) da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), documento que sintetiza 134 diretrizes e 520 propostas organizadas por três eixos temáticos. O material é fruto das 27 etapas estaduais e 54 Conferências Livres Nacionais, representando um amplo processo participativo que mobilizou trabalhadoras e trabalhadores de todo o país.

Este é um livro que extrapola o âmbito de abrangência da pesca artesanal. Os estudos e experiências aqui retratadas podem servir de interesse aos profissionais do campo da saúde do trabalhador e da saúde pública que, finalmente, dispõem de uma obra temática e compartilhada por diversos autores, com informações técnicas e científicas extensivas às categorias não assalariadas, agrícolas, artesãs, tradicionais ou não, que estão desassistidas no direito universal à atenção à saúde do trabalhador.

O Ministério da Saúde por meio da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS, realizará a 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, no período de 04 a 06 de dezembro de 2018, no Carlton Hotel, Setor Hoteleiro Sul Q. 5 Bloco G - Asa Sul, Brasília – DF.

Nas últimas décadas, o mercado de trabalho no Brasil tem apresentado um aumento de trabalhadores não registrados. Trabalhadores informais, além de remunerações abaixo do mínimo legal, não contam com seguridade social, e medidas de prevenção de riscos. Este estudo teve por objetivo a análise das representações e percepções sobre a informalidade do contrato de trabalho e dos riscos à saúde entre trabalhadores informais acidentados.

No contexto da globalização, o trabalho domiciliar está incorporado ao processo brasileiro de reestruturação produtiva e necessita ser desvendado. Para ampliar esse conhecimento, realizou-se uma revisão integrativa da literatura nacional, por meio das bases de dados LILACS e SCIELO, relativa ao período de 2000 a 2009, sobre o trabalho domiciliar, as condições em que ele acontece e suas repercussões na saúde dos trabalhadores, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de ações de vigilância em saúde para esta categoria de trabalhadores.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançou nesta quarta-feira, 9 (nove) de agosto, o segundo livro da série, iniciada em 2005, Brasil: o estado de uma nação.

Aberta por uma análise e avaliação da conjuntura econômica no período 2004-2005, com foco na Política Monetária, a nova obra é composta por 8 (oito) capítulos e é especialmente dedicada à análise da realidade e das perspectivas do Mercado de Trabalho brasileiro.