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NT/MS nº 14/2025: orientação sobre notificação de agravos relacionados ao trabalho em plataformas digitais

O Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 14/2025-CGSAT/DVSAT/SVSA/MS, com diretrizes dirigidas à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) e demais componentes da Rede de Atenção à Saúde (RAS) para qualificar a notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho (Dart) em trabalhadores e trabalhadoras de plataformas digitais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

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Multidimensionalidade do Trabalho Precário, Plataformização e Saúde

O webinário intitulado "Multidimensionalidade do Trabalho Precário, Plataformização e Saúde" proporcionou um debate aprofundado sobre os impactos da precarização do trabalho, observados sob a perspectiva do Direito e da Saúde. O evento foi uma colaboração entre o Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA) e o Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho (PPGSAT) da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB), e contou com a participação de especialistas na área.

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Sofrimento Negligenciado: doenças do trabalho em marisqueiras e pescadores artesanais

Este é um livro que extrapola o âmbito de abrangência da pesca artesanal. Os estudos e experiências aqui retratadas podem servir de interesse aos profissionais do campo da saúde do trabalhador e da saúde pública que, finalmente, dispõem de uma obra temática e compartilhada por diversos autores, com informações técnicas e científicas extensivas às categorias não assalariadas, agrícolas, artesãs, tradicionais ou não, que estão desassistidas no direito universal à atenção à saúde do trabalhador.

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Documento Orientador da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT)

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora se propõe a ser um momento decisivo na ampliação da concepção de Saúde do Trabalhador como um Direito Humano. Este enfoque busca transcender os marcos regulatórios tradicionais - trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental, civil, econômico, e outros - que, apesar de sua importância, têm mostrado limitações substanciais na prevenção das adversidades enfrentadas no mundo do trabalho.

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Impacto do Trabalho Informal na Saúde do Trabalhador

Canal Saúde (Fundação Oswaldo Cruz) / CC BY-NC-ND 2.5

Data de Exibição -- 20-05-2006

 

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iFood e Rappi devem garantir material de higienização e assistência financeira aos entregadores para conter disseminação do coronavírus

Liminares decorrem de duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo e têm validade em todo o país

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Representações do trabalho informal e dos riscos à saúde entre trabalhadoras domésticas e trabalhadores da construção civil

Nas últimas décadas, o mercado de trabalho no Brasil tem apresentado um aumento de trabalhadores não registrados. Trabalhadores informais, além de remunerações abaixo do mínimo legal, não contam com seguridade social, e medidas de prevenção de riscos. Este estudo teve por objetivo a análise das representações e percepções sobre a informalidade do contrato de trabalho e dos riscos à saúde entre trabalhadores informais acidentados.

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Chamada pública: desafios da saúde do trabalhador no mundo contemporâneo

Abertura: 05  de novembro de 2019

Encerramento: 30 de maio de 2020

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Segurança no trabalho em debate na CDH

Segurança e saúde no trabalho serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (11). Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), representantes dos trabalhadores, do Ministério Público, do governo federal e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) irão debater a importância e as formas de prevenção a acidentes e doenças de trabalho.

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Desafio: Inovações para os próximos 100 anos!

Em comemoração ao seu centenário, a Fundação Rockefeller convida a refletir sobre iniciativas que poderão transformar a vida de trabalhadores em economias informais em todo o mundo.

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