O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou consulta pública nesta terça-feira (3) para que a população possa opinar sobre o “Tempo estimado para a recuperação de capacidade funcional baseado em evidências”. Os interessados em participar têm até o dia 26 de abril para responder sobre os períodos que são necessários para a recuperação do trabalhador em caso de doença codificada na décima edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), da Organização Mundial de Saúde.
Baseando-se em dados divulgados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para trabalhadores segurados entre 2000 e 2007, verifica-se que o número de óbitos por acidente de trabalho (AT) decresceu nesse período, passando de 3.094 óbitos em 2000 para 2.804 em 2007, queda de 9,3%. Isso ocorreu tanto para os homens (8,2%) como entre as mulheres (25,1%). O coeficiente de mortalidade por acidentes de trabalho, (CM-AT), também chamado de taxa de mortalidade anual, se reduziu (42,9%) caindo de 17,5x100.000 para 10,0x100.000 trabalhadores segurados (Figura 1).
Denomina-se política o conjunto de diretrizes desencadeadas pelo Estado para suprir as necessidades ou anseios de setores da sociedade civil. As políticas públicas podem ser desenvolvidas somente pelo Estado ou, em um formato mais moderno, em parceria com diferentes entidades representativas de segmentos da comunidade afetados pela problemática a ser enfrentada.
Está prevista a criação de um modelo epidemiológico previdenciário de vigilância que seja comunicável com a sala de monitoramento
Da Redação (Brasília) – O Ministério da Previdência Social (MPS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), irá montar o Observatório Nacional de Saúde do Trabalhador.
Objetivo da nota informativa: Dar visibilidade aos mecanismos legais de reconhecimento das doenças relacionados ao trabalho no contexto da pandemia COVID-19.
PORTARIA INTERMINISTERIAL No152, DE 13 DE MAIO DE 2008
OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; DO TRABALHO E EMPREGO; E DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolvem:
Saúde do trabalhador: novas referências é o tema da 15ª edição do Centro de Estudos da ENSP em 2012. Para debater o assunto, no dia 21 de novembro, às 14 horas, a atividade contará com a participação do coordenador-geral de Monitoramento do Benefício por Incapacidade do Ministério da Previdência Social (MPS), Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, e do pesquisador da ENSP, Paulo Sabroza. A coordenação do Ceensp será feita pela pesquisadora do Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas (Ipec/Fiocruz), Élida Hennington.
Dos 6,5 mil benefícios concedidos, 11,5% foram para segurados vítimas de acidente de trabalho
Dos mais 6,5 mil benefícios de auxílio-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Piauí, nos três primeiros meses deste ano, 753 (11,5% do total) foram destinados a segurados vítimas de acidentes de trabalho. Para pagar todos esses benefícios, o Instituto desembolsou, de janeiro a março de 2012, mais de R$ 4,5milhões.
O mundo do trabalho passou por grande evolução tecnológica e produtiva nas últimas décadas. Mas ainda provoca velhos acidentes, além de novas doenças ligadas ao estresse e à aceleração da produção
