Você está aqui

Início » Tags » Ministério do Trabalho

Ministério do Trabalho

III Seminário do Curso de Especialização em saúde do trabalhador e ecologia humana

CESTEH/ENSP 2016

curso, Fiocruz, ENSP, CESTEH, Especialização em Saúde do Trabalhador, CGSAT, Ministério da Saúde, MTe, Fundacentro, agentes químicos, desastres químicos

Saúde e segurança no trabalho no Brasil : aspectos institucionais, sistemas de informação e indicadores

É com grande satisfação que apresentamos o presente livro, fruto de um esforço conjunto de especialistas das instituições colaboradoras e resultado do processo de trabalho para desenvolvimento das pesquisas integrantes do Acordo de Cooperação Técnica firmado, em 2008, entre o Ipea e a Fundacentro.

saúde do trabalhador, RENAST, Indicadores, Informação, IPEA, MTe, RAIS, SINAN, SIM, CAGED, intersetorialidade

Usinas de açúcar e álcool de Pernambuco fazem acordo para melhorar segurança

Usinas de açúcar e álcool de Pernambuco fazem acordo para melhorar segurança

São Paulo – A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, antiga delegacia regional) de Pernambuco assinou hoje (29) um termo de compromisso com 17 usinas de açúcar e álcool para adequação dessas empresas a normas regulamentadoras (NRs) de saúde e segurança. Segundo a SRTE, o acordo beneficia aproximadamente 100 mil trabalhadores no estado.

setor canavieiro, MTe, NR

COVID-19. Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária. Medida Provisória n°. 927, de 2020.

Trata-se de Nota Técnica de cunho orientativo, com o objetivo de esclarecer acerca da adequada interpretação jurídica a ser dada aos arts. 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991 no que tange à análise e  configuração do nexo entre o trabalho e a COVID-19, patologia viral recente, provocada pelo SARS-CoV-2.

COVID-19, nexo, MTe, legislação

Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME: Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por COVID-19?

Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por coronavírus no ambiente laboral. Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18 de junho de 2020, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), exames médicos ocupacionais, afastamento de trabalhadores, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e COVID-19.

COVID-19, Ministério da Saúde, MTe, PCMSO, OMS, OIT, legislação, NR 7, CAT, CFM, nexo

Evento em Pernambuco reúne entidades do Campo da Saúde do Trabalhador para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

O CEREST-PE em parceria com entidades envolvidas no Campo da Saúde do Trabalhador promove programação para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. As atividades ocorrerão entres os dias 23 a 26 de abril, em Recife (PE) mas recebe participantes de diversos municípios do estado.

CEREST, Fundacentro, Ministério do Trabalho, Controle social, 28 de abril

Portaria Interministerial No152, DE 13 de Maio de 2008

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL No152, DE 13 DE MAIO DE 2008

OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; DO TRABALHO E EMPREGO; E DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolvem:

legislação, CT-SST, Previdência, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, portaria

Acidente fatal deve ser comunicado em 24hs

Portaria nº 589, do MTE, determina curto prazo para encaminhamento das informações de acidentes fatais e doença ocupacional que resulte em morte

acidente de trabalho, óbitos relacionados ao trabalho, Ministério do Trabalho

Norma do trabalho em altura em vigor nesta quinta-feira

Começa a valer a partir desta quinta-feira (27) a Norma Regulamentadora nº 35, que trata sobre trabalho em altura e define os requisitos e medidas de proteção para os trabalhadores que atuam nessas condições. A NR-35 foi publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em março desse ano e tinha um prazo de 6 meses para que as empresas pudessem se adaptar às suas exigências.

Ministério do Trabalho, NR 35

Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores do setor de construção civil em razão da pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1247/2020/ME
Brasília, 14 de abril de 2020.

COVID-19, Ministério da Economia, MTe, VISAT, SESMT, CIPA, EPI
Displaying 1 - 10 of 39