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Ministério do Trabalho

Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho

A Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CT-SST) foi instituída pela Portaria Interministerial nº 152 de 13 de maio de 2008, entre os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde, com o objetivo de avaliar e propor medidas para implementação no país da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da Estrutura de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.

CT-SST, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho, Previdência

Portaria Conjunta Nº 20, de 18 de julho de 2020 (SEPRT/MS nº 20/2020)

PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Publicado em: 19/06/2020 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 14

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51)

COVID-19, Ministério da Saúde, MTe

Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1088/2020/ME
Brasília, 27 de março de 2020

Ministério da Economia, MTe, COVID-19, teletrabalho, VISAT, CIPA, SESMT, EPI

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, é um registro Administrativo instituído pela Lei n° 4923 em dezembro de 1965, com o objetivo de acompanhar o processo de admissão e demissão dos empregados regidos pelo regime CLT e dar assistencia aos desempregados.

CAGED, Ministério do Trabalho, Informação

Portaria Interministerial No152, DE 13 de Maio de 2008

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL No152, DE 13 DE MAIO DE 2008

OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; DO TRABALHO E EMPREGO; E DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolvem:

legislação, CT-SST, Previdência, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, portaria

Acidente fatal deve ser comunicado em 24hs

Portaria nº 589, do MTE, determina curto prazo para encaminhamento das informações de acidentes fatais e doença ocupacional que resulte em morte

acidente de trabalho, óbitos relacionados ao trabalho, Ministério do Trabalho

Plano nacional vai melhorar saúde do trabalhador

Três ministérios integram ações para assegurar melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho

Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho, Previdência, PLANSAT, CT-SST

Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho

Denomina-se política o conjunto de diretrizes desencadeadas pelo Estado para suprir as necessidades ou anseios de setores da sociedade civil. As políticas públicas podem ser desenvolvidas somente pelo Estado ou, em um formato mais moderno, em parceria com diferentes entidades representativas de segmentos da comunidade afetados pela problemática a ser enfrentada.

PLANSAT, Ministério do Trabalho, Previdência, Ministério da Saúde, CT-SST

Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET)

O Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET) tem por objetivo divulgar informações oriundas de dois Registros Administrativos, RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - e CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, à sociedade civil.

Por meio desse PDET, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem procurando disseminar informações cada vez mais abrangentes sobre o mercado de trabalho, utilizando diferentes tipos de mídia e atingindo, assim, diferentes grupos de usuários. 

Informação, Ministério do Trabalho, RAIS, CAGED

Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores do setor de construção civil em razão da pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1247/2020/ME
Brasília, 14 de abril de 2020.

COVID-19, Ministério da Economia, MTe, VISAT, SESMT, CIPA, EPI
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