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Ministro do Trabalho assina norma que regulamenta trabalho em frigoríficos e abatedouros

Regulamentação amplia direitos dos trabalhadores do setor, um dos que apresentam maior incidência de acidentes de trabalho; em 2011 foram 32 mortes

Por Stefano Wrobleski

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou hoje a Norma Regulamentadora (NR) nº 36, que tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho em frigoríficos e abatedouros do país. A norma é resultante de discussões e análises feitas por uma comissão tripartite entre o governo e os setores empresarial e trabalhista e deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (18).

frigoríficos, NR 36, Ministério do Trabalho

Orientações gerais aos empregadores e trabalhadores nos serviços de saúde em razão da pandemia da COVID-19

A sociedade passa por um período único em sua história. Grandes desafios se apresentam, demandando a tomada de decisões céleres para preservação da vida, do emprego e da renda dos cidadãos, de modo que possamos efetivamente enfrentar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19). 

COVID-19, trabalho em saúde, EPI, CIPA, MTe, Ministério da Economia

Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1088/2020/ME
Brasília, 27 de março de 2020

Ministério da Economia, MTe, COVID-19, teletrabalho, VISAT, CIPA, SESMT, EPI

Saúde e segurança no trabalho no Brasil : aspectos institucionais, sistemas de informação e indicadores

É com grande satisfação que apresentamos o presente livro, fruto de um esforço conjunto de especialistas das instituições colaboradoras e resultado do processo de trabalho para desenvolvimento das pesquisas integrantes do Acordo de Cooperação Técnica firmado, em 2008, entre o Ipea e a Fundacentro.

saúde do trabalhador, RENAST, Indicadores, Informação, IPEA, MTe, RAIS, SINAN, SIM, CAGED, intersetorialidade

Evento em Pernambuco reúne entidades do Campo da Saúde do Trabalhador para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

O CEREST-PE em parceria com entidades envolvidas no Campo da Saúde do Trabalhador promove programação para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. As atividades ocorrerão entres os dias 23 a 26 de abril, em Recife (PE) mas recebe participantes de diversos municípios do estado.

CEREST, Fundacentro, Ministério do Trabalho, Controle social, 28 de abril

Ministério do Trabalho regulamenta atividade dos trabalhadores em frigoríficos e abatedouros

Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou hoje (18) a Norma Regulamentadora (NR) 36 sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes, a NR dos Frigoríficos, que ficou em negociação por 2 anos. A norma entra em vigor 6 meses após a publicação no Diário Oficial da União, que deve acontecer na edição de amanhã (19). A principal medida introduzida pela norma, segundo os trabalhadores, é o direito à pausa.

frigoríficos, Ministério do Trabalho, NR 36

Aviso de pauta: CAGED – Divulgação de Dados

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga, nesta quarta-feira (17), às 15h, o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) para o mês de setembro. Técnicos do MTE estarão disponíveis na sala 202 para esclarecimento de dúvidas.

O resultado, com dados estaduais e municipais, estará disponível após a divulgação para consulta na página do MTE na internet: CAGED e PDET.

Serviço:

Assunto: CAGED
Horário: 15h
Local: Ministério do Trabalho e Emprego – Bloco F, sala 202, 2º andar – Esplanada dos Ministérios

 

CAGED, Ministério do Trabalho

Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho

Denomina-se política o conjunto de diretrizes desencadeadas pelo Estado para suprir as necessidades ou anseios de setores da sociedade civil. As políticas públicas podem ser desenvolvidas somente pelo Estado ou, em um formato mais moderno, em parceria com diferentes entidades representativas de segmentos da comunidade afetados pela problemática a ser enfrentada.

PLANSAT, Ministério do Trabalho, Previdência, Ministério da Saúde, CT-SST, intersetorialidade

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, é um registro Administrativo instituído pela Lei n° 4923 em dezembro de 1965, com o objetivo de acompanhar o processo de admissão e demissão dos empregados regidos pelo regime CLT e dar assistencia aos desempregados.

CAGED, Ministério do Trabalho, Informação

Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores do setor de construção civil em razão da pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1247/2020/ME
Brasília, 14 de abril de 2020.

COVID-19, Ministério da Economia, MTe, VISAT, SESMT, CIPA, EPI
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