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Ministério do Trabalho

III Seminário do Curso de Especialização em saúde do trabalhador e ecologia humana

CESTEH/ENSP 2016

curso, Fiocruz, ENSP, CESTEH, Especialização em Saúde do Trabalhador, CGSAT, Ministério da Saúde, MTe, Fundacentro, agentes químicos, desastres químicos

Audiência Pública: Síndrome de Burnout

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/12/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h30min

Audiência Pública:

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 249 da Deputada Geovânia de Sá, subscrito pela Deputada Carmen Zanotto)

Tema: "Debater a Síndrome de Burnout."

Convidados:

JORGE HUET MACHADO
Coordenador Geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde

Burnout, Saúde Mental e Trabalho, Ministério do Trabalho, CGSAT, Previdência

Debate abordará o eSocial e suas implicações para Saúde do Trabalhador

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) realizará na quinta-feira, 22 de novembro, o debate O eSocial e suas implicações para Saúde do Trabalhador. A atividade contará com a participação da chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, Gisele Daflon. O debate é aberto aos interessados e será coordenado pelo pesquisador do Cesteh/ENSP, Alexandre Mosca.

eSocial, Previdência, INSS, MTe, CESTEH, Informação

Experiência do Programa de Saúde do Trabalhador de Piracicaba: desafios da vigilância em acidentes do trabalho

Apresenta-se neste estudo a descrição da experiência de saúde do trabalhador no Município de Piracicaba-SP e as propostas de vigilância com ênfase nos acidentes do trabalho graves. O texto representa o esforço coletivo da equipe em sua atuação. Ele mostra a importância de ações interinstitucionais, a parceria entre o Programa de Saúde do Trabalhador - SUS, com membros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a integração do serviço com as universidades e com representantes da sociedade civil, na proteção e promoção da saúde.

acidente de trabalho, CEREST, MTe, CAT, unidade sentinela, rede sentinela, Informação, VISAT

Norma do trabalho em altura em vigor nesta quinta-feira

Começa a valer a partir desta quinta-feira (27) a Norma Regulamentadora nº 35, que trata sobre trabalho em altura e define os requisitos e medidas de proteção para os trabalhadores que atuam nessas condições. A NR-35 foi publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em março desse ano e tinha um prazo de 6 meses para que as empresas pudessem se adaptar às suas exigências.

Ministério do Trabalho, NR 35

COVID-19. Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária. Medida Provisória n°. 927, de 2020.

Trata-se de Nota Técnica de cunho orientativo, com o objetivo de esclarecer acerca da adequada interpretação jurídica a ser dada aos arts. 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991 no que tange à análise e  configuração do nexo entre o trabalho e a COVID-19, patologia viral recente, provocada pelo SARS-CoV-2.

COVID-19, nexo, MTe, legislação

Portaria Interministerial N.° 153, de 13 de fevereiro de 2004

(D.O.U. 16/02/2004)

OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DA SAÚDE, E DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,

Considerando os preceitos constitucionais do direito à saúde, incluindo-se à saúde do trabalhador, à previdência social e ao trabalho;

GEISAT, Previdência, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, legislação, portaria

CAGED – Divulgação de Dados

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga, nesta quinta-feira (20), às 14h30, o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) para o mês de agosto.

Técnicos do MTE estarão disponíveis na sala 202 para esclarecimento de dúvidas.

O resultado, com dados estaduais e municipais, estará disponível para consulta nestes links na página do MTE na internet: CAGED e PDET.

Horário: 14h30

Local: Ministério do Trabalho e Emprego – Bloco F, sala 202, 2º andar – Esplanada dos Ministérios

CAGED, Ministério do Trabalho, VISAT

Sistema de Informações do trabalho em debate

Ipea, Dieese, Fiocruz e MTE discutem vantagens da criação de um sistema que disponibilize os dados da Rais para consulta

Ministério do Trabalho, Fiocruz, IPEA, DIEESE, RAIS, Informação, Observatórios

Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores do setor de telesserviços em razão da pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1091/2020/ME
Brasília, 31 de março de 2020.

COVID-19, Ministério da Economia, MTe, telemarketing, CIPA, NR 17, SESMT
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