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O Smartlab de Trabalho Decente é um laboratório multidisciplinar de gestão do conhecimento instituído por meio de um acordo de cooperação técnica internacional entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) com foco na promoção do trabalho decente no Brasil.

O Trabalho Decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT: o respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998: (i) liberdade sindical  e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; (ii)eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) abolição efetiva do trabalho infantil; (iv) eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualida

O CEREST Guarulhos convida as Vigilâncias Sanitárias e Epidemiológicas do Alto Tietê a participar do 4º Fórum Regional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho e 3º Fórum em Saúde do Trabalhador de Ferraz de Vasconcelos a realizar-se no dia 27/04/2012 às 8 horas no Município de Ferraz de Vasconcelos, evento em Memória as Vítimas de Acidentes do Trabalho. Trata-se de atividade que Internacionalmente por indicação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) se realiza em todo o Mundo.

Em 2019, o mote da campanha para o dia 12 de junho é “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.

O objetivo é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.

Segurança e saúde no trabalho serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (11). Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), representantes dos trabalhadores, do Ministério Público, do governo federal e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) irão debater a importância e as formas de prevenção a acidentes e doenças de trabalho.

No mundo inteiro, as doenças ocupacionais continuam a ser a principal causa de mortes relacionadas com o trabalho. Segundo estimativas da OIT, de 2,34 milhões de mortes no trabalho a cada ano, apenas 321 mil são devido a acidentes. Os restantes 2,02 milhões de mortes são causadas por vários tipos de doenças relacionadas ao trabalho, o que corresponde a uma média diária de mais de 5.500 mortes. Este é um déficit de trabalho decente inaceitável.

Inovações sem precedentes no mundo do trabalho oferecem “inúmeras oportunidades”, mas os países devem agir para que elas não criem mais desigualdades e incertezas, segundo um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta terça-feira (22).

Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por coronavírus no ambiente laboral. Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18 de junho de 2020, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), exames médicos ocupacionais, afastamento de trabalhadores, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e COVID-19.

O dia 28 de Abril é lembrado em várias partes do mundo como o Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Com a morte de 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, Estados Unidos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a partir de 2003, instituiu este dia para dar maior visibilidade às questões relacionadas à segurança e saúde no meio ambiente do trabalho.

O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil está lançando dois vídeos sobre o tema Trabalho Decente. Os vídeos foram produzidos a partir das demandas recebidas pela OIT durante o processo de realização das Conferências Estaduais de Trabalho Decente. As conferências ocorreram entre os meses de setembro e dezembro de 2011 em todas as unidades da Federação (com exceção do estado do Acre) e envolveram representantes de governos e representações de empregadores e de trabalhadores e da sociedade civil no mais amplo processo de diálogo social em curso no País.