O dia 28 de Abril é lembrado em várias partes do mundo como o Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Com a morte de 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, Estados Unidos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a partir de 2003, instituiu este dia para dar maior visibilidade às questões relacionadas à segurança e saúde no meio ambiente do trabalho.

As milhares de vítimas desta relação de exploração do capital sobre o trabalho exigem uma tomada de posição de toda a sociedade e do governo, pelos seus  órgãos institucionais e de controle social, com o objetivo de erradicar/minimizar os acidentes e doenças ocupacionais que têm provocado enormes prejuízos econômicos e sociais ao Brasil e principalmente aos trabalhadores.

As ações de prevenção são importantes no combate a esse grave problema, além da responsabilização civil com a punição educativa para as empresas que continuam a vitimar seus trabalhadores. Em 2012, sob o tema Acidente Graves e com Morte no Trabalho no estado da Bahia:  Possibilidades de Enfrentamento, o FORUMAT realizará  dois eventos, um em Salvador e outro em Feira de Santana,  com o intuito de apresentar e discutir, de forma articulada,  as ações que as instituições vêm desenvolvendo ao longo  desses anos e identificar  possibilidades de enfrentamento dos  acidentes graves e com morte no trabalho.

Programação

Dia 24/04/2012 – Feira de Santana

8h30min – Mesa de Abertura

• MPT – Bernardo Guimarães Carvalho – Procurador do Trabalho, Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Feira de Santana
• TRT 5ª Região –  Luiz Medrado – Juiz Diretor do Forum das Varas do Trabalho de Feira de Santana
• GRTE/FSA – José Batista Santana – Gerente da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Feira de Santana
• CEREST/FSA – Patrícia Alves Ferreira - Médica Coordenadora do CEREST
• INSS – Hildete Neves de Farias – Gerente Executiva da Gerência Executiva do INSS/Feira de Santana

9h – Painel: Ações institucionais para o enfrentamento dos acidentes no trabalho

• Presidente da Mesa:  Annelise Fonseca Leal Pereira – Procuradora do Trabalho em Feira de Santana

1º Bloco:

• TRT 5ª-Região – Luiz Medrado – Juiz Federal do Trabalho – Diretor do Forum das Varas do Trabalho de Feira de Santana
• MPT – Alberto Bastos Balazeiro - Procurador do Trabalho, Coordenador Estadual do FORUMAT-BAHIA

10h – Intervalo

2º Bloco:

• GRTE/FSA – Liane Durão de Carvalho Gomes e Fabiane Araújo Melo – Auditoras-Fiscais do Trabalho
• CEREST/FSA –  Patrícia Alves Ferreira - Médica Coordenadora do CEREST
• CTB – Adilson Gonsalves de Araújo – Presidente/Bahia
• CUT –  Martiniano José dos Santos Costa – Presidente/Bahia
• Força Sindical – Iranildo Domingos
• FIEB – representante da FIEB

12h –  Debates

12h30min – Encerramento

Dia 25/04/2012 – Salvador

8h30min. - Mesa de Abertura

• MPT – Pacífico Antônio Luz de Alencar Rocha – Procurador-Chefe da PRT da 5ª Região
• TRT - 5ª Região – Léa R. Nunes de Albuquerque – Desembargadora Federal do Trabalho
• SRTE/BA – Isa Maria Lelis Costa Simões – Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado da Bahia
• FUNDACENTRO – Armando Barbosa Xavier Filho – Engenheiro de Segurança do Trabalho
• CESAT – Letícia Coelho da Costa Nobre Nobre – Diretora de Vigilância de Atenção à Saúde do Trabalhador
• CREA/BA – Marco Antônio Amigo – Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado da Bahia
• SETRE – Patrícia Lima

9h – Painel: Ações institucionais para o enfrentamento dos acidentes no trabalho

• Presidente da Mesa:  Maria Lúcia de Sá Vieira – Procuradora Regional do Trabalho

1º Bloco:

• TRT-5ª Região – Léa R. Nunes de Albuquerque – Desembargadora Federal do Trabalho
• MPT – Séfora Graciana Cerqueira Char – Procuradora do Trabalhor

10h – Intervalo

2º Bloco:

• SRTE/BA – Flávio Nunes – Auditor-Fiscal do Trabalho
• CESAT – Letícia Nobre – Diretora de Vigilância de Atenção à Saúde do Trablahador
• Força Sindical – Nair Gourlart – Presidente/Bahia
• CUT – Martiniano José dos Santos Costa – Presidente/Bahia
• CTB – Adilson Gonsalves de Araújo – Presidente/Bahia
• FIEB - Representante da FIEB

12h – Debate

12h30min – Encerramento

Bianca Dantas
Núcleo de Comunicação da DIVAST
3103-2213