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Aspectos sanitários relacionados aos serviços de alimentação cuja disponibilização ao consumidor se dá por meio de delivery ou retirada de pedidos
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA SMS/DVIS/CEREST/VISA No 010/2020
ASSUNTO: Dispõe sobre os aspectos sanitários relacionados aos serviços de alimentação cuja disponibilização ao consumidor se dá por meio de delivery ou retirada de pedidos no estabelecimento.
Unidades territoriais:
CNAE:
Alojamento e alimentação (I), Alimentação (56), Restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas (561), Serviços ambulantes de alimentação (56121), Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada (562), Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada (56201), Transporte, armazenagem e correio (H), Correio e outras atividades de entrega (53), Atividades de malote e de entrega (532), Atividades de malote e de entrega (53202)
CBO:
Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais (7), Trabalhadores de funções transversais (78), Condutores de veículos e operadores de equipamentos de elevação e de movimentação de cargas (782), Motoristas de veículos de pequeno e médio porte (7823), Motorista de furgão ou veículo similar (782310), Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados (5), Trabalhadores dos serviços (51), Outros trabalhadores de serviços diversos (519), Motociclistas e ciclistas de entregas rápidas (5191), Ciclista mensageiro (519105), Motofretista (519110)
CID:
Capítulo I - Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00-B99), Outras doenças por vírus (B25-B34), Doenças por vírus, de localização não especificada (B34), Capítulo X - Doenças do aparelho respiratório (J00-J99), Influenza [gripe] e pneumonia (J09-J18), Influenza [gripe] devida a vírus não identificado (J11), Capítulo XXI - Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde (Z00-Z99), Pessoas com riscos potenciais à saúde relacionados com circunstâncias socioeconômicas e psicossociais (Z55-Z65), Exposição ocupacional a fatores de risco (Z57), Capítulo XXII - Códigos para propósitos especiais (U00-U85), Designação provisória de novas doenças de etiologia incerta (U00-U49), COVID-19 (U07), COVID-19, vírus identificado (U07.1), COVID-19, vírus não identificado (U07.2)
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