Região Nordeste (2)

Esta Nota foi elaborada no âmbito das competências do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/RN, que desde a decretação do estado de pandemia no estado do Rio Grande do Norte (Decreto Nº 29.630 de 22 de abril de 2020), vem realizando ações e adotando medidas que garantam a saúde e a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras nos ambientes de trabalho. De acordo com Portaria Conjunta do Ministério da Saúde e da Economia Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, a

A Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como um direito de todos e dever do Estado e estabeleceu como objetivo do Sistema Único de Saúde “colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho”.

Com a edição da lei 8.080 de 1990, Saúde do Trabalhador é definida como “um conjunto de atividades que, através das ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, se destina à promoção e proteção, à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos provenientes das condições de trabalho”. 

A segunda edição do Boletim Informativo do Observatório de Saúde do Trabalhador de Belo Horizonte (Osat-BH) destaca a temática saúde mental e trabalho.

O informativo apresenta discussões que envolvem o transtorno de estresse pós-traumático e o aumento dos fatores de risco psicológicos e sociais por causa das mudanças de condição de trabalho.

O boletim também conta com uma entrevista com o psiquiatra e pesquisador Jackson Sampaio, reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e aborda, ainda, a estigmatização do adoecimento mental no trabalho.