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Região Nordeste (2)

Código: 
2
Nível: 
Região

Informações no sistema

Período: 2.007 a 2.018
Número total de vínculos (RAIS): 137.291.006
Número total de registros de acidentes e doenças do trabalho (AEAT): 911.500
Número de notificações de agravos relacionados ao trabalho (SINAN): 155.757

A Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como um direito de todos e dever do Estado e estabeleceu como objetivo do Sistema Único de Saúde “colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho”.

Com a edição da lei 8.080 de 1990, Saúde do Trabalhador é definida como “um conjunto de atividades que, através das ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, se destina à promoção e proteção, à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos provenientes das condições de trabalho”. 

Em 28 de maio, a Câmara Municipal de João Pessoa foi palco de audiência pública promovida pela vereadora Sandra Marrocos com o objetivo de apresentar projeto de lei de sua autoria que estabelece ações de prevenção de acidentes do trabalho na construção civil. Pelo texto proposto, a prefeitura só concederá o alvará de construção quando forem apresentados os projetos das proteções coletivas e instalações elétricas necessárias ao desenvolvimento da obra.

A Doença provocada pelo Coronavírus 2019, a COVID-19, é uma doença respiratória causada pelo NOVO vírus SARS-CoV-2. Ele se espalhou da China, a partir da cidade de Wuhan, para muitos outros países ao redor do mundo com destaque para Itália, Estados Unidos e atualmente inclui o Brasil. Diante deste impacto de âmbito mundial, o COVID- 19 atingiu o nível de uma pandemia e provoca prejuízo sobre todos os aspectos da vida cotidiana, incluindo viagens, comércio, turismo e mercados financeiros.

O Governo do Estado inaugurou na manhã desta sexta-feira (01), através da Secretaria de Estado da Saúde, a nova sede do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) em Picos. A obra reforça os serviços nos Territórios Vale do Canindé e Guaribas, beneficiando 57 cidades e cerca de 450 mil habitantes. Um veículo totalmente novo foi entregue durante a solenidade.

O I Seminário sobre Saúde, Trabalho e Previdência Social vai reforçar a articulação intersetorial das ações de prevenção dos acidentes de trabalho no Ceará.

Petrobras afirma que houve vazamento do gás nitrogênio, que não é tóxico. Cesat vai entregar relatório sobre inspeção ao Ministério Público

O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat) confirmou o vazamento de benzeno na Refinaria Landulpho Alves, que fica situada na cidade de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador.

A ENSP participou do debate público Mineração de Urânio em Caetité: Riscos, Saúde e Ambiente, promovido pela Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité (CPMA). Na ocasião, foi lançado o relatório Justiça Ambiental e Mineração de Urânio em Caetité/BA: Avaliação Crítica da Gestão Ambiental e dos Impactos à Saúde Pública da População, trabalho conjunto realizado pela Escola e pelo laboratório francês da Comissão de Pesquisa e Informação Independente sobre Radioatividade (CRIIRAD), fruto de uma parceria iniciada em 2011 no âmbito do projeto internacional Ejolt.

A indústria do abate ou de carnes compreende a produção de carne bovina, suína, aves, pescado, leite e seus derivados. No Brasil abrange, em sua maioria, pequenas firmas de base familiar ou artesanal e informais. Algumas de grande porte adotam processos de alta densidade tecnológica, complexos, com alto grau de mecanização. Empresas de abate se concentram nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, mas recentemente vêm se ampliando para o Nordeste, especialmente, as de produção de aves, atividade onde predomina o trabalho de mulheres.