Paraíba (25)

Em 28 de maio, a Câmara Municipal de João Pessoa foi palco de audiência pública promovida pela vereadora Sandra Marrocos com o objetivo de apresentar projeto de lei de sua autoria que estabelece ações de prevenção de acidentes do trabalho na construção civil. Pelo texto proposto, a prefeitura só concederá o alvará de construção quando forem apresentados os projetos das proteções coletivas e instalações elétricas necessárias ao desenvolvimento da obra.

Dando prosseguimento à implantação das ações de saúde do trabalhador, preconizadas pelo Ministério da Saúde, o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST-CG, realizou nos dias 23 e 24 de setembro de 2013, na cidade de Boqueirão, Região do Cariri paraibano, a Oficina em Saúde do Trabalhador na Atenção Primária, para os profissionais do Programa Saúde da Família (PSF), Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias dos municípios de Boqueirão, São Domingos do Cariri, Caturité e Cabaceiras.

No mercado da construção civil há mais de 20 anos, o engenheiro João Carlos de Melo sabe da importância dos profissionais da Segurança do Trabalho nos empreendimentos que constrói, no que se refere à prevenção de acidentes e bem-estar dos demais trabalhadores envolvidos na obra. Por isso, antes da execução do projeto, deve-se elaborar o Programa de Construções e Meio Ambiente na Indústria da Construção (PCMAT), cuja responsabilidade cabe ao engenheiro especializado em Segurança do Trabalho.