Ipea, Dieese, Fiocruz e MTE discutem vantagens da criação de um sistema que disponibilize os dados da Rais para consulta

A criação de um sistema integrado de informações em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é uma das necessidades apontadas pela mesa “Observatório sobre o Mundo do Trabalho”. Esses dados devem servir para subsidiar ações. O debate ocorreu durante o Seminário Pesquisa e Inovação para Melhores Condições de Trabalho e Emprego, em 19 de outubro,  durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Brasília. O evento foi realizado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

“Todos ganham com a criação de um sistema colaborativo”, avalia o pesquisador da Fundacentro, Celso Salim. “Concordo em criar um observatório para a intervenção. Há necessidade de um projeto de Estado para avançar”, completa Clemente Ganz, diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Essa ideia do observatório e da organização da informação é primordial. Onde ficará hospedado é algo a se discutir. O importante é que esses dados sejam vistos”, conclui Jorge Abrahão de Castro, diretor do Ipea.

Um problema que deve ser considerado é a descontinuidade. Muitos observatórios são construídos, mas não continuam o trabalho. Além disso, há ações que devem ser aproveitadas. “Antes de chegar a proposta de um sistema, é preciso explorar a capacidade dos sistemas já existentes como o de notificação obrigatória do SUS”, alerta o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Francisco Pedra. “Nossa experiência é que nenhuma instituição consegue fazer esse trabalho de prospecção sozinha. Precisamos criar uma rede de cooperação e estamos à disposição para trabalhar nesse sentido”, diz Ganz.

Ações – O pesquisador da Fundacentro, Celso Salim, apresentou estudos e análises da instituição sobre estatísticas relacionadas à SST. “É importante lembrar que temos condições institucionais para a melhoria das informações. O problema nosso não é de tecnologia. É uma questão de decisão política”, diz Salim.

Outra experiência é o acordo de cooperação entre Fundacentro e Ipea, que conta com três linhas de ações: Estatísticas e indicadores em SST; Custos econômicos e sociais dos acidentes de trabalho; Avaliação de políticas públicas em SST. A parceria já resultou no livro “Saúde e segurança no trabalho no Brasil: aspectos institucionais, sistemas de informação e indicadores”.

Também está sendo preparada pela Fundacentro uma pesquisa sobre mortalidade por acidentes do trabalho nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Foram usadas diferentes bases de informações. O relatório está pronto e será divulgado em breve. “Temos uma boa potencialidade de cruzamento de dados”, explica Salim.

O Dieese, por sua vez, apresentou a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), que existe desde 1985. Planeja-se, futuramente, incluir um questionário para olhar as questões de SST. Outra ação é o Observatório do Trabalho, que pode ser acessado a partir da página do órgão na internet. Trata-se de um mapeamento com informações sobre mercado de trabalho formal, com cruzamento de dados.

Por enquanto, o Observatório do Trabalho abrange algumas cidades como São Paulo e Osasco e estados como Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. “Construímos neste ano a base para desenvolvermos essa tecnologia para migrar a Rais [Relação Anual de Informações Sociais]”, conta Ganz.

Disseminação – A Rais foi apresentada durante o seminário pelo secretário interino de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Rodolfo Torelly. “Sempre tivemos a preocupação em disseminar as informações”, diz. De acordo com a Rais, em 2011 foram declarados 66,7 milhões de vínculos empregatícios. Já o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou a criação de 1,96 milhão de empregos formais nesse mesmo ano. Para Torelly, o desafio hoje é criar melhores empregos.

Antonio Divino, diretor do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), ressaltou a parceria com a Fundacentro, que receberá os dados metereológicos do órgão em tempo real. As informações servirão para o cálculo online de sobrecarga térmica em trabalhadores que atuam a céu aberto.

Já Francisco Pedra, pesquisador da Fiocruz, apresentou a experiência do Observatório de Saúde do Trabalhador. Com o aporte financeiro do Ministério da Saúde, foi construída uma página na internet “para ser um instrumento de integração” ao reunir informações qualificadas sobre a área. Outro ponto abordado foi o fato de que as políticas sobre como o país produz influenciam a saúde do trabalhador.

Cid Pimentel, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, do Ministério da Previdência Social, expôs dados de acidentalidade no país. Foram 701.496 acidentes de trabalho registrados no ano de 2010. Uma média de 46 trabalhadores por dia não retornaram ao trabalho devido à morte ou invalidez permanente.

Segundo Pimentel, o Brasil tem avançado no combate a este mal. De 2007 a 2010, foram realizados 2.152.923 registros oficiais. Desses, 717.528 acidentes e doenças do trabalho foram reconhecidos mediante a caracterização do Nexo Técnico Previdenciário, com destaque para o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

Observou-se, ainda, a alta prevalência das patologias incapacitantes para o trabalho relacionadas a traumas, lesões por esforço repetitivo e doenças osteo-musculares. “Raciocinamos sobre os dados. Eles só são vivos se compartilhados e validados, quando passam por discussão. É dialética da aprendizagem”, observa Pimentel.

Com informações da Fundacentro

(61) 3317-6537 / 2430  acs@mte.gov.br.