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Como resultado da oficina pré-congresso Movimentos Sociais na Luta pelos Direitos à Saúde, Assistência e Reparação dos Expostos Ocupacional e Ambientalmente ao Amianto e a mesa de debates O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta, um grupo participante das atividades publicou a carta O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Confira o documento:  

O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta

Nos dias 24 e 31 de agosto de 2012, houve debate no Supremo Tribunal federal (STF) sobre os danos causados pelo amianto no Brasil. Para subsidiar as decisões da suprema corte brasileira sobre o banimento do amianto, foi convocada Audiência Pública pelo Ministro Marco Aurélio Melo.

"As pneumopatias relacionadas etiológicamente à inalação de poeiras em ambientes de trabalho são genericamente designadas como pneumoconioses (do grego, conion = poeira). São excluídas dessa denominação as alterações neoplásicas, as reações de vias aéreas, como asma e a bronquite, e o enfisema.

Levantamento realizado pelo INCA apontou 19 tipos de tumores malignos que podem ter relação com as profissões. Entre eles, o câncer de pele, laringe, fígado, leucemias, câncer de mama e pulmão.

O Livro de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho, publicado pelo Grupo de Ensino e Pesquisa em Epidemiologia do Câncer (GEPEC/UERJ), é um guia técnico e pedagógico destinado a profissionais de saúde que atuam na Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e demais serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

O material aborda de forma integrada os conceitos, fundamentos epidemiológicos e métodos utilizados para identificar, investigar e prevenir casos de câncer cuja origem esteja associada a exposições ocupacionais.

Entre os temas centrais estão:

Ocorreram 4,9 milhões de acidentes de trabalho no Brasil no ano de 2013. A projeção é da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com o IBGE. Para discutir o que esse e outros números revelam sobre as condições de trabalho em nosso país, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, da ENSP, recebeu, na quarta-feira, 4 de novembro, Célia Landmann Szwarcwald, pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz) e Heleno Rodrigues Corrêa Filho, da Universidade de Brasila (UNB).

A presente Diretriz para a Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho configura uma contribuição técnica para a abordagem do câncer decorrente da exposição a agentes cancerígenos presentes no ambiente e nos processos de trabalho. A Diretriz está em consonância com o movimento internacional para controlar a exposição ambiental e ocupacional a agentes cancerígenos, dadas suas características, seus potenciais efeitos à saúde humana e, paradoxalmente, sua alta possibilidade de prevenção.

O CAREX (CARcinogen Exposure) é um sistema internacional de informação sobre exposições ocupacionais a agentes cancerígenos. Originalmente, foi desenvolvido com finalidade epidemiológica de vigilância da exposição e determinação do risco e carga da doença em países europeus. A abordagem primordial do CAREX é sistematizar informações sobre a prevalência das principais exposições cancerígenas em ambientes de trabalho, levando em conta estatísticas populacionais censitárias e registros administrativos das populações de trabalhadoras e suas inserções no processo produtivo.

A oficina é iniciativa do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de articular as entidades, serviços e técnicos que trabalhom com o tema para a troca de experiências e potencialização das ações.

Data: 09/12/2020
Horario: 14h às 17h

Acesso: https://bit.ly/2VRMmlM

1. Abertura MPT – 4ª Região 
Procuradora Aline Zerwes Bottari Brasil

Nesta quinta-feira, 26 de julho, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), será realizada a oficina Movimentos sociais na luta pelos direitos à saúde, assistência e reparação aos expostos ocupacional e ambientalmente ao amianto: uma agenda nacional e internacional, às 14h, na Tenda do Conselho Nacional de Saúde, localizada no estacionamento da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).