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amianto

Terceiro maior produtor de asbesto do mundo e registrando consumo de quase 1kg da substância por habitante ao ano, o Brasil hoje trava uma luta pelo banimento da fibra. Toda essa produção encontra-se nas instalações e equipamentos espalhados em diferentes locais, o que ultrapassa as áreas de trabalho e aumenta o risco para a população ambientalmente exposta.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos que contenham amianto. O ministro também considerou procedente a ADI 3357 (de relatoria do ministro Ayres Britto), ajuizada pela CNTI contra a Lei estadual 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, de conteúdo semelhante ao da norma paulista.

Na segunda-feira (20/6), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverá uma assembleia com as vítimas do amianto no Rio de Janeiro. A atividade, que reunirá pesquisadores, advogados, familiares e membros do Ministério Público de Rio de Janeiro e São Paulo, discutirá a programação do Encontro Nacional e Internacional das Vítimas do Amianto, que será realizado em Campinas, entre 5 e 8 de outubro de 2016.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) convida para a webconferência sobre “Banimento do amianto no Brasil: história, avanços e retrocessos”, que ocorrerá no dia 05 de junho de 2019, das 14 às 16 horas (horário de Brasília-DF).

Esta atividade terá como convidados Fernanda Giannasi, da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e Auditora Fiscal do Trabalho (aposentada) do Ministério do Trabalho, e Hermano Castro, Médico Pneumologista e Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/Fiocruz.  

A demora do Supremo Tribunal Federal para anunciar sua decisão de proibir ou não a produção e o uso de  amianto no Brasil foi o ponto de partida para o jornal vespertino Le Monde analisar um tema polêmico e delicado no país. Após ter organizado diversas audiências públicas sobre o amianto no final de agosto, os dez juízes do Supremo não conseguiram se pronunciar sobre a proibição no período previsto, informa o jornal.

O ano de 2012 pode marcar o banimento do amianto no Brasil. A discussão está nas mesas dos ministros do STF, que deve julgar ainda este ano ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 9.055, de 1995, que permite o uso controlado da fibra no país. Uma série de reportagens publicadas em O GLOBO até quarta-feira vai mostrar como estão as discussões sobre o uso da fibra considerada cancerígena.

Acesse o especial O Brasil sem amianto, preparado pelo O Globo

10 Abr (Reuters) - Uma corte federal de apelação dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira que a farmacêutica Pfizer pode enfrentar processos relacionados a amianto em uma corte estadual sobre produtos que eram feitos por uma subsidiária em concordata, arrastando uma disputa que dura mais de 30 anos.

Sob disputa estão produtos de isolamento feitos pela unidade Quigley, da Pfizer, que continham amianto. A Quigley, comprada pela farmacêutica em 1968, chegou a enfrentar processos de 160 mil queixosos.

A empresa entrou em concordata em 2004.