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Nos dias 24 e 31 de agosto de 2012, houve debate no Supremo Tribunal federal (STF) sobre os danos causados pelo amianto no Brasil. Para subsidiar as decisões da suprema corte brasileira sobre o banimento do amianto, foi convocada Audiência Pública pelo Ministro Marco Aurélio Melo.

Ocorreram 4,9 milhões de acidentes de trabalho no Brasil no ano de 2013. A projeção é da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com o IBGE. Para discutir o que esse e outros números revelam sobre as condições de trabalho em nosso país, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, da ENSP, recebeu, na quarta-feira, 4 de novembro, Célia Landmann Szwarcwald, pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz) e Heleno Rodrigues Corrêa Filho, da Universidade de Brasila (UNB).

"Não existe nenhuma dúvida de que o amianto é um mineral lesivo à saúde. Segundo o critério 203 da OMS a exposição ao amianto crisotila aumenta o risco de câncer de pulmão, mesotelioma e asbestose e não há limite seguro para exposição”. A afirmação é do diretor da ENSP e especialista no tema, Hermano Castro.

RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira se o amianto continuará, ou não, sendo usado no Brasil. Está marcado o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema. A primeira e principal foi movida pelas associações nacionais de procuradores e magistrados do Trabalho.

Na sociedade atual, tornou-se importante o fato de conhecer como as populações expostas ambientalmente formulam e respondem aos riscos químicos tecnológicos. Este estudo objetivou analisar a percepção de riscos ambientais e à saúde de moradores do município de Bom Jesus da Serra/BA, que se apresenta como uma área especialmente envolvida pela exposição ambiental ao amianto no Brasil. Foram aplicados questionários mistos com moradores usuários de duas estratégias de saúde da família desse município.

A oficina é iniciativa do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de articular as entidades, serviços e técnicos que trabalhom com o tema para a troca de experiências e potencialização das ações.

Data: 09/12/2020
Horario: 14h às 17h

Acesso: https://bit.ly/2VRMmlM

1. Abertura MPT – 4ª Região 
Procuradora Aline Zerwes Bottari Brasil

A audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como objetivo analisar, do ponto de vista científico, a possibilidade de uso seguro do amianto e os riscos que este material pode trazer à saúde pública, assim como verificar se as fibras alternativas ao amianto são viáveis, teve início no dia 24 de agosto.

Como resultado da oficina pré-congresso Movimentos Sociais na Luta pelos Direitos à Saúde, Assistência e Reparação dos Expostos Ocupacional e Ambientalmente ao Amianto e a mesa de debates O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta, um grupo participante das atividades publicou a carta O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Confira o documento:  

O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta

Nesta quinta-feira, 26 de julho, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), será realizada a oficina Movimentos sociais na luta pelos direitos à saúde, assistência e reparação aos expostos ocupacional e ambientalmente ao amianto: uma agenda nacional e internacional, às 14h, na Tenda do Conselho Nacional de Saúde, localizada no estacionamento da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

No passado, eles tiveram que enfrentar ameaças das empresas, espiões e, principalmente, a dor de perder amigos, colegas e parentes contaminados com amianto. Hoje, quase um ano depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de banir o uso do mineral, a luta é para um acompanhamento adequado daqueles que ainda podem adoecer, para lidar com o os rejeitos que se espalham pelo ambiente e para que a lei seja efetivamente aplicada.