Números preocupantes sobre a contratação de trabalhadores terceirizados no Brasil foram discutidos, na manhã desta quarta-feira (04), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
Terceirização, agrotóxicos, maioridade penal, o assassinato de um médico na Lagoa Rodrigo de Freitas, o corte de recursos da saúde. São tanto os temas que palpitam na vida política nacional, que se chega a perder o fôlego ao dizê-los assim, de uma só vez. Há quem possa achá-los monótonos ou espinhosos, mas ao se recusar debatê-los, emerge, como um fantasma, uma antiga máxima, atribuída a pelo menos um par de pensadores, como devem ser os bons axiomas: aquele que, por não gostar, se recusa a debater política, acaba governado pelos que gostam.
TEMA: Precarização, Terceirização do Trabalho e Mortes no Setor Elétrico Brasileiro. Estudo do DIEESE realizado a partir da base de dados da Fundação Comitê de Gestão Empresarial - Fundação COGE, entidade que reúne 64 empresas responsáveis por quase 90% da energia produzida no país mostra que mais de 50% da força de trabalho do setor elétrico é terceirizada. Mostra também que na região Nordeste o percentual de terceirização está acima da média nacional, e conclui pela existência de maior risco de morte associada ao segmento terceirizado da força de trabalho.
A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 5), que está disponível on-line, aborda o Projeto de Lei nº 4.302/98, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. Carlos Eduardo Siqueira, da Universidade de Massachusetts Boston, Boston, que assina o editorial, considera o projeto o irmão siamês da precarização na saúde dos trabalhadores.
Veja os melhores momentos da série de debates do seminário A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas, realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2014, em Brasília. Mais de 500 participantes ouviram as intervenções de especialistas, autoridades e sindicalistas sobre o fenômeno que ameaça as relações de trabalho no Brasil.
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca apresenta este site que trata da Reforma Trabalhista. Disponível, no espaço, uma série de artigos acadêmicos, legislação, notas e orientações sobre a Lei n. 13.467/2017, assinada em julho de 2017 e em vigor a partir de 11/11/2017. É a mais profunda mudança no mercado de trabalho no país após oito décadas do legado de Getúlio Vargas – o criador da carteira profissional (1932), da Justiça do Trabalho (1941) e da CLT (1943).
