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Estão abertas as inscrições para o curso Assédio Moral no Trabalho, oferecido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (DIHS/ENSP).

Estão abertas, até 10 de janeiro de 2013, as inscrições para o curso de especialização em Direito e Saúde da ENSP/Fiocruz. O objetivo é promover a construção do conhecimento no campo do direito e saúde, desenvolvendo competências gerais e específicas por meio da compreensão dos conteúdos programáticos, além de desenvolver o processo de educação, formação e aperfeiçoamento dos profissionais das ciências da saúde e ciências jurídicas, visando criar no aluno uma compreensão geral sobre a área do direito e saúde.

Veja os melhores momentos da série de debates do seminário A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas, realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2014, em Brasília. Mais de 500 participantes ouviram as intervenções de especialistas, autoridades e sindicalistas sobre o fenômeno que ameaça as relações de trabalho no Brasil.

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora se propõe a ser um momento decisivo na ampliação da concepção de Saúde do Trabalhador como um Direito Humano. Este enfoque busca transcender os marcos regulatórios tradicionais - trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental, civil, econômico, e outros - que, apesar de sua importância, têm mostrado limitações substanciais na prevenção das adversidades enfrentadas no mundo do trabalho.

Com a finalidade de combater os diversos tipos de violência que ocorrem no ambiente de trabalho, São Bernardo lança nesta sexta-feira (20), às 8h30, no Teatro Cacilda Becker (praça Samuel Sabatini, 50, no Centro), a Frente Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Trabalho.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por intermédio do Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs), pretende formar 2400 Agentes de Vigilância para a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A iniciativa é coordenada pelo pesquisador do Dihs/ENSP Luiz Carlos Fadel, que reuniu representantes das três regiões no final de fevereiro, na ENSP, para definir a coordenação colegiada do projeto.

O texto busca refletir sobre um tema ainda pouco desenvolvido no âmbito do SUS - o das relações entre a saúde e o trabalho e suas interfaces com o direito. A direção escolhida para o debate segue em dois sentidos: um que diz respeito ao SUS, em si mesmo, enquanto uma utopia em construção e, outro, o do controle social do SUS, enquanto movimento instituído de sujeitos sociais de sustentação potencial dessa utopia.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a convocação da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), a ser realizada em 2025. O tema central da conferência será "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano".

A 5ª CNSTT terá como objetivo avaliar os avanços e desafios na área da saúde do trabalhador desde a última conferência, realizada em 2014, e propor diretrizes para a construção de uma política nacional mais robusta e eficaz.

Eixos temáticos:

O curso visa instrumentalizar dirigentes sindicais com interesse nas ações de Visat para sua atuação como representantes dos trabalhandores em todo o processo de vigilância (desde as demandas, passando pelo planejamento das ações, sua execução e avaliação, até o controle dos resultados) conforme os dispositivos legais do SUS que tratam do tema. 

A nova edição da Revista de Direito Sanitário (Volume 13 – Número 1) discute questões relacionadas à saúde do trabalhador, em debate organizado pelo professor doutor da Faculdade de Direito da USP, Otavio Pinto e Silva.