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O 5º Seminário Temático do Curso de Aperfeiçoamento em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana de Santa Maria/RS abordará o tema “Direito, Trabalho e Saúde: questões contemporâneas".  O evento contará com a particpação de Luiz Carlos Fadel de Vasconellos, médico do trabalho e pesquisador da Fiocruz e de advogados e membros das Comissões Especiais de Advogados Previdenciaristas e de Direito Médico e da Saúde da OAB.

O evento ocorrerá nesta quarta-feira, dia 18 de setembro de 2019, no autiório da OAB Santa Maria, de 14 às 18 horas.

 

 

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora se propõe a ser um momento decisivo na ampliação da concepção de Saúde do Trabalhador como um Direito Humano. Este enfoque busca transcender os marcos regulatórios tradicionais - trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental, civil, econômico, e outros - que, apesar de sua importância, têm mostrado limitações substanciais na prevenção das adversidades enfrentadas no mundo do trabalho.

Completados quatro anos da criação do Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito, o pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP) e coordenador da iniciativa, Luiz Carlos Fadel, fala sobre a trajetória percorrida pelo grupo, que busca, em sua proposta, debates, formação e ações no campo da democracia e saúde do trabalhador.
 

O Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, doenças e sofrimentos do trabalho – de 26 a 30 de agosto, em São Paulo -, começa com uma entrevista exclusiva de Mauricio Rosencof, poeta, escritor e jornalista uruguaio, a Juca Kfouri, jornalista e responsável pelo Programa Entre Vistas, da TVT. Juca  foi a Montevideo  para entrevistar Maurício, que o recebeu em sua casa. A entrevista será exibida na abertura do Congresso, partir das 16h30, com a presença e comentários de Juca.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a convocação da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), a ser realizada em 2025. O tema central da conferência será "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano".

A 5ª CNSTT terá como objetivo avaliar os avanços e desafios na área da saúde do trabalhador desde a última conferência, realizada em 2014, e propor diretrizes para a construção de uma política nacional mais robusta e eficaz.

Eixos temáticos:

Estão abertas as inscrições para o curso Assédio Moral no Trabalho, oferecido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (DIHS/ENSP).

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por intermédio do Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs), pretende formar 2400 Agentes de Vigilância para a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A iniciativa é coordenada pelo pesquisador do Dihs/ENSP Luiz Carlos Fadel, que reuniu representantes das três regiões no final de fevereiro, na ENSP, para definir a coordenação colegiada do projeto.

O texto busca refletir sobre um tema ainda pouco desenvolvido no âmbito do SUS - o das relações entre a saúde e o trabalho e suas interfaces com o direito. A direção escolhida para o debate segue em dois sentidos: um que diz respeito ao SUS, em si mesmo, enquanto uma utopia em construção e, outro, o do controle social do SUS, enquanto movimento instituído de sujeitos sociais de sustentação potencial dessa utopia.

Veja os melhores momentos da série de debates do seminário A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas, realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2014, em Brasília. Mais de 500 participantes ouviram as intervenções de especialistas, autoridades e sindicalistas sobre o fenômeno que ameaça as relações de trabalho no Brasil.