O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a convocação da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), a ser realizada em 2025. O tema central da conferência será "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano".

A 5ª CNSTT terá como objetivo avaliar os avanços e desafios na área da saúde do trabalhador desde a última conferência, realizada em 2014, e propor diretrizes para a construção de uma política nacional mais robusta e eficaz.

Eixos temáticos:

A conferência será estruturada em três eixos temáticos:

• I - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora:
  • Avaliação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
  • Identificação de desafios e oportunidades para o fortalecimento da política;
  • Proposição de diretrizes para a atualização da política.
• II - As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora:
  • Análise dos impactos das novas formas de trabalho (como trabalho remoto, plataformas digitais, etc.) na saúde do trabalhador;
  • Discussão de medidas para prevenir e proteger os trabalhadores dos riscos psicossociais, ergonômicos e físicos relacionados às novas relações de trabalho;
  • Proposição de políticas públicas para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores em face das novas realidades do mercado de trabalho.
• III - Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social:
  • Fortalecimento da participação social na gestão da saúde do trabalhador;
  • Ampliação dos mecanismos de controle social;
  • Promoção da transparência e da accountability na gestão da política.

Cronograma:

A 5ª CNSTT será realizada em etapas:

• Etapa Regional e/ou Macrorregional: de 01 de janeiro a 30 de novembro de 2024;
• Conferências Livres: até 30 de abril de 2025;
• Etapa Estadual e Distrital: até 30 de maio de 2025;
• Etapa Nacional: de 08 a 11 de julho de 2025.

Mobilização e participação:

A 5ª CNSTT é um espaço aberto para a participação de todos os segmentos da sociedade civil, incluindo trabalhadores, sindicatos, empresas, governo, academia e profissionais de saúde. A Comissão Organizadora da Conferência está promovendo diversas ações para mobilizar e garantir a ampla participação da sociedade no processo.

Para mais informações:

Acesse a portaria de convocação da 5ª CNSTT, o Documento Orientador da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) e os documentos das conferências anteriores,

A 5ª CNSTT é uma oportunidade para construirmos juntos uma política de saúde do trabalhador mais justa, eficaz e humanizada. Participe!