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5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora convocada para 2025
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O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a convocação da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), a ser realizada em 2025. O tema central da conferência será "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano".
A 5ª CNSTT terá como objetivo avaliar os avanços e desafios na área da saúde do trabalhador desde a última conferência, realizada em 2014, e propor diretrizes para a construção de uma política nacional mais robusta e eficaz.
Eixos temáticos:
A conferência será estruturada em três eixos temáticos:
- I - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora:
- Avaliação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
- Identificação de desafios e oportunidades para o fortalecimento da política;
- Proposição de diretrizes para a atualização da política.
- II - As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora:
- Análise dos impactos das novas formas de trabalho (como trabalho remoto, plataformas digitais, etc.) na saúde do trabalhador;
- Discussão de medidas para prevenir e proteger os trabalhadores dos riscos psicossociais, ergonômicos e físicos relacionados às novas relações de trabalho;
- Proposição de políticas públicas para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores em face das novas realidades do mercado de trabalho.
- III - Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social:
- Fortalecimento da participação social na gestão da saúde do trabalhador;
- Ampliação dos mecanismos de controle social;
- Promoção da transparência e da accountability na gestão da política.
Cronograma:
A 5ª CNSTT será realizada em etapas:
- Etapa Regional e/ou Macrorregional: de 01 de janeiro a 30 de novembro de 2024;
- Conferências Livres: até 30 de abril de 2025;
- Etapa Estadual e Distrital: até 30 de maio de 2025;
- Etapa Nacional: de 08 a 11 de julho de 2025.
Mobilização e participação:
A 5ª CNSTT é um espaço aberto para a participação de todos os segmentos da sociedade civil, incluindo trabalhadores, sindicatos, empresas, governo, academia e profissionais de saúde. A Comissão Organizadora da Conferência está promovendo diversas ações para mobilizar e garantir a ampla participação da sociedade no processo.
Para mais informações:
Acesse a portaria de convocação da 5ª CNSTT, o Documento Orientador da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) e os documentos das conferências anteriores,
A 5ª CNSTT é uma oportunidade para construirmos juntos uma política de saúde do trabalhador mais justa, eficaz e humanizada. Participe!
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