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Previdência

Portaria Interministerial N.° 153, de 13 de fevereiro de 2004

(D.O.U. 16/02/2004)

OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DA SAÚDE, E DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,

Considerando os preceitos constitucionais do direito à saúde, incluindo-se à saúde do trabalhador, à previdência social e ao trabalho;

GEISAT, Previdência, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, legislação, portaria

Doenças do trabalho oneram mais o INSS

Nos últimos três anos, a média de gastos da Previdência Social com problemas de saúde gerados no próprio ambiente de trabalho cresceu acima das despesas com os afastamentos previdenciários gerais.

Saúde Mental e Trabalho, transtornos mentais, INSS

Chamada pública: desafios da saúde do trabalhador no mundo contemporâneo

Abertura: 05  de novembro de 2019

Encerramento: 30 de maio de 2020

reforma trabalhista, Controle social, saúde do trabalhador, trabalho informal, desemprego, Previdência, CESTEH, formação em ST, Saúde Mental e Trabalho, agentes químicos, VISAT

Vinculação de bancos de dados de acidentes do trabalho fatais dos Estados de São Paulo e Minas Gerais - 2006-2008 - Relatório Técnico - Bancos de Dados

Este relatório expõe os primeiros resultados da vinculação das bases de dados de registros administrativos – o Sistema d e Declaração de Óbitos da Fundação Seade, para o Estado de São Paulo, e do Sistema de Informações sobre Mo rtalidade – SIM, do Ministério da Saúde, para o Estado de Minas Gerais – com a base de Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT, do Ministério da Previdência Social, sobre acidentes do trabalho fatais ocorridos entre 2006 e 2008 nos respectivos Estados.

Informação, acidente de trabalho, doenças relacionadas ao trabalho, SIM, CAT, INSS

Nota informativa: O Direito relacionado ao Nexo Causal para profissionais da saúde e trabalhadores dos serviços essenciais no contexto da pandemia COVID-19 (DIESAT)

Objetivo da nota informativa: Dar visibilidade aos mecanismos legais de reconhecimento das doenças relacionados ao trabalho no contexto da pandemia COVID-19.

COVID-19, nexo, CAT, Diesat, trabalho em saúde, atividades essenciais, NTEp, Informação, SINAN, dermatite, EPI, LER/DORT., sindicato, Saúde Mental e Trabalho, Previdência

Audiência Pública: Síndrome de Burnout

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/12/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h30min

Audiência Pública:

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 249 da Deputada Geovânia de Sá, subscrito pela Deputada Carmen Zanotto)

Tema: "Debater a Síndrome de Burnout."

Convidados:

JORGE HUET MACHADO
Coordenador Geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde

Burnout, Saúde Mental e Trabalho, Ministério do Trabalho, CGSAT, Previdência

Premiação de trabalhadores não acidentados em frigoríficos preocupa categoria

A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) participou na última quarta (29/10) do seminário Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Goiânia (GO).

sindicato, acidente de trabalho, frigoríficos, NR 36, Ministério do Trabalho, Previdência

Evolução da saúde do trabalhador na perícia médica previdenciária no Brasil

Com o objetivo de analisar a prática da Perícia Médica Previdenciária a partir da introdução dos paradigmas da Saúde do Trabalhador, coletaram-se informações sobre a concessão de benefícios por incapacidade, avaliando o adoecimento pela geração da Comunicação de Acidente de Trabalho no Polo Cimenteiro do Rio de Janeiro.

INSS
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