Cientes dos desafios enfrentados para o devido reconhecimento da COVID-19 como doença relacionada ao trabalho, um grupo de trabalho da Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores produziu orientações para o reconhecimento e notificação da COVID-19 relacionada ao trabalho. O instrumento apresenta orientações voltadas para trabalhadores em geral, empregadores, dirigentes sindicais, profissionais de saúde, independente da área de atuação, para auxiliar no estudo da associação da doença com as atividades laborais.
Essa história começa com a chegada dos colonizadores portugueses, quando os problemas sanitários ficaram mais graves e começamos a busca de soluções para as questões de saúde dos brasileiros. Brasil Colônia, Brasil Império, Brasil República, um passeio pela história da saúde pública no país, sempre marcada pelas diferenças sociais e pela falta de prioridade nos investimentos do governo. Apesar dos muitos avanços e conquistas, continuamos na busca de soluções.
Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta Portaria.
Os Ministros de Estado do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, no uso de suas atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST);
Estudo realizado para o Serviço Social da Indústria (SESI), com o objetivo de identificar oportunidades potenciais para que o Setor Formal da Indústria Brasileira possa identificar políticas, programas e ações que melhorem as condições de saúde e segurança no trabalho no Setor Informal da economia, em especial aquele que está relacionado com a Indústria.
Este Protocolo tem por objetivo orientar os serviços e profissionais de saúde quanto ao acompanhamento, avaliação clínica e monitoramento da situação de saúde, a curto, médio e longo prazo, das pessoas que foram expostas a resíduos e contaminantes de petróleo oriundos do acidente ambiental ampliado – derramamento de óleo – no litoral da Bahia.
Programa foi exibido no Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, celebrado em 28/04
A saúde e segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras do SUS e de serviços essenciais em tempos de pandemia estiveram em pauta na live organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta terça-feira (28/04). O tema foi abordado no Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho e destacou a busca por alternativas que amenizem a grave situação vivenciada por inúmeros trabalhadores que atuam na linha de frente do combate à Covid-19.
A Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde no Brasil editou em 2001 a publicação Doenças Relacionadas ao Trabalho - Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde, com o objetivo de orientar os profissionais de saúde sobre a caracterização das relações entre as doenças e as ocupações.
Orientando esses profissionais para a promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores brasileiros, a publicação se baseia na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho citada na Portaria 1.339 de 18 de novembro de 1999.
Os acidentes e as violências no Brasil são agravos que, pelo seu expressivo impacto na morbimortalidade da população, constituem-se em importante problema de saúde pública, sendo, portanto, objeto prioritário das ações do Sistema Único de Saúde, que, em conjunto com outros segmentos dos serviços públicos e da sociedade civil, deve continuar a buscar formas efetivas para o seu enfrentamento.
