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Panorama da saúde dos trabalhadores da saúde

O avanço e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) se evidenciam, grosso modo, no crescimento da cobertura das áreas pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF), no aumento da expectativa de vida ao nascer e na diminuição da mortalidade infantil e em menor grau da mortalidade materna em todos os 26 estados e respectivos municípios e no Distrito Federal. 

Contudo, este mesmo progresso não é observado em outros indicadores. Entre eles, especificamente em relação à saúde dos trabalhadores, estudos localizados evidenciam ocorrência elevada de acidentes de trabalho nos serviços de saúde, adoecimento mental, absenteísmodoença, queixas de dores musculoesqueléticas e insatisfação dos profissionais do SUS. 

A insatisfação tem sido objeto de pautas dos sindicatos, associações, federações de trabalhadores da saúde. No âmbito das negociações sociais, destaca-se o papel da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS) que, ao desenvolver uma experiência inédita e inovadora no Estado, vislumbra a criação de condições para uma nova relação de trabalho ao favorecer a pactuação e gestão dos conflitos.

As ações da MNNP articuladas aos trabalhos do Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador da Saúde permitiram a elaboração das Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde. No âmbito do Ministério da Saúde o trabalho foi coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES). 

A abrangência e o objeto da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS vinculam-se às áreas de Saúde do Trabalhador e da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, estabelecendo uma articulação estratégica para o desenvolvimento do SUS e o compromisso dos gestores, trabalhadores e empregadores com a qualidade do trabalho e com a valorização dos trabalhadores. O documento Panorama da Saúde dos Trabalhadores da Saúde apresenta elementos conceituais, metodológicos e operacionais que constituem as bases para aplicação e desenvolvimento das diretrizes expostas no  protocolo n. 008/2011 da MNNP-SUS. Busca-se contribuir para a formulação de um modelo de vigilância em saúde do trabalhador de saúde que venha subsidiar os profissionais da área, suas organizações
e os demais envolvidos com a atenção em saúde do trabalhador na implantação de processos de intervenção para transformação das condições de trabalho em saúde, considerando os riscos e situações
críticas do setor, tanto na esfera pública quanto privada. 

Fundamentar ações claramente destinadas à valorização do trabalho e dos trabalhadores da saúde faz parte dos princípios do SUS. Esperamos que o Panorama da Saúde dos Trabalhadores da Saúde seja o
marco para a visibilidade de mais indicadores positivos de saúde, desta vez relacionados ao plano das condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores do SUS. Dr. Guilherme Franco Netto
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde

Referência bibliográfica: 

Panorama da saúde dos trabalhadores da saúde / Jorge Mesquita  Huet Machado, Ada Avila Assunção (organização). – Belo  Horizonte : UFMG/Faculdade de Medicina, 2012.