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Orientações Técnicas para a Vigilância Epidemiológica de Óbitos por Causas Externas Relacionadas ao Trabalho
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A publicação das "Orientações Técnicas para a Vigilância Epidemiológica de Óbitos por Causas Externas Relacionadas ao Trabalho" pelo Ministério da Saúde marca um avanço significativo na abordagem da saúde do trabalhador no Brasil. Este documento, elaborado com base em uma colaboração entre especialistas e instituições de saúde, busca endereçar a persistente questão dos acidentes de trabalho fatais e sua subnotificação nos sistemas de informação em saúde. O objetivo central é fornecer um guia detalhado para profissionais de saúde e entidades de representação dos trabalhadores, promovendo assim uma melhor identificação, registro e análise de óbitos relacionados ao trabalho, incluindo aqueles resultantes de acidentes e violências.
Com um enfoque em melhorar a qualidade dos dados nos Sistemas de Informação em Saúde e contribuir para a educação permanente dos profissionais da área, o documento apresenta estratégias e procedimentos específicos para a investigação de casos, desde a identificação inicial até a análise e registro adequado de óbitos por causas externas relacionadas ao trabalho. Isso inclui orientações detalhadas sobre a análise de declarações de óbito, investigações de campo e o emprego de formulários específicos para a coleta de dados.
A expectativa é que a adoção dessas orientações técnicas contribua não apenas para um mapeamento mais preciso da incidência de óbitos relacionados ao trabalho, mas também para a implementação de políticas públicas e estratégias de prevenção mais eficazes. Destaca-se a importância da ação coordenada entre diferentes órgãos e setores, enfatizando a necessidade de uma vigilância epidemiológica ativa e integrada para a promoção da saúde e segurança do trabalhador.
Ministério da Saúde. Orientações Técnicas para a Vigilância Epidemiológica de Óbitos por Causas Externas Relacionadas ao Trabalho: Acidentes de Trabalho. Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Coleção VISAT, volume 2
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