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Controle social

Conferência em Santos discute políticas sobre a saúde do trabalhador

Programação teve inicio neste domingo (30), no Teatro Guarany.
4ª edição é palco de debate sobre estratégias para saúde do trabalhador.

A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, está recebendo a 4ª edição da Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CESTT). A etapa macrorregional está sendo promovida por uma parceria entre o Conselgo Estadual de Saúde, Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal do município.

CNSTT

Conferências regionais de saúde do trabalhador ocorrem até maio

Estão definidas as datas das nove Conferências Regionais de Saúde do Ceará. Os eventos acontecem nos meses de março, abril e maio e reúnem os 184 municípios cearenses. Estas ações  são uma preparatória para a Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, cuja a temática central é “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e dever do Estado”, que ocorrerá em Fortaleza, no mês de junho.

CNSTT

Conferência sobre saúde do trabalhador reúne mais de 200 em Nova Andradina

Evento contou com representantes da região do Vale do Ivinhema e Grande Dourados

Nova Andradina sediou na última terça-feira (20) a primeira edição da Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Macrorregião de Dourados. A cerimônia realizada na Câmara de Vereadores reuniu cerca de 200 representantes de municípios da região do Vale do Ivinhema e da Grande Dourados.

CNSTT

Justiça proíbe pagamento por produção em usina de São Paulo

Justiça do Trabalho de Matão (SP) proíbe que salário de cortadores de usina seja vinculado à quantidade de cana colhida. Para MPT, decisão pode levar empresas do setor a reverem práticas trabalhistas

Em uma decisão considerada inédita no país, a Justiça do Trabalho de Matão, município canavieiro localizado no norte de São Paulo, proibiu uma usina sucroalcooleira de vincular o salário de seus cortadores à quantidade de cana colhida por eles.

setor canavieiro, MPT, sindicato, Controle social

Entrevista: Luiz Carlos Fadel fala sobre 'Fórum Intersindical Saúde – Trabalho – Direito'

Completados quatro anos da criação do Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito, o pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP) e coordenador da iniciativa, Luiz Carlos Fadel, fala sobre a trajetória percorrida pelo grupo, que busca, em sua proposta, debates, formação e ações no campo da democracia e saúde do trabalhador.
 

fórum intersindical, direitos humanos, saúde do trabalhador, Controle social

Profissionais discutem propostas na Conferência de Saúde de Vilhena

Vilhena sediando a II Conferência Macrorregional de Saúde. O evento está acontecendo desde ontem na cidade e reúne todos os Conselhos Municipais de Saúde do Cone Sul, além de entidades que representam trabalhadores de ambos os gêneros, além de patronais.

A meta é elaborar dez propostas a serem apresentadas em encontro estadual, que depois serão levadas à instância federal. Um dos principais assuntos que constam na pauta é a questão da saúde mental, considerada o mal do século XXI.

CNSTT, CEREST

Relatório da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador

A saúde dos trabalhadores é uma conquista dos trabalhadores brasileiros, institucionalizada na Constituição Federal de 1988 como parte do direito universal à saúde e competência do Sistema Único de Saúde – SUS. A temática requer uma contínua e abrangente discussão e um debate propositivo entre os setores do governo e as instâncias dos segmentos sociais envolvidos.

CNSTT

Portaria de convocação da Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Ministério da Saúde
PORTARIA Nº 2.808, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013

Convoca a Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.

CNSTT, portaria, Ministério da Saúde, legislação

Controle social

"Tal termo, cujo sentido ambíguo pode expressar tanto as formas de controle do Estado sobre a sociedade, quanto o controle da sociedade civil sobre o Estado, dá margem a questionamentos, como argumenta Correia (2000): O campo das políticas sociais é contraditório, [...] o Estado controla a sociedade, ao tempo em que incorpora as suas demandas.

Controle social

Resolução de aprovação do Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no- 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve: Aprovar o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

CNSTT, legislação, resolução, Ministério da Saúde, CNS
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