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Controle social

Aconteceu no dia 30 de Abril, na sede do Sindicato dos Marceneiros de Ubá, o Primeiro Fórum do Trabalhador e da Trabalhadora da Região da Saúde de Ubá e Muriaé, o encontro foi promovido pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal da Saúde, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/Ubá. Participaram do evento, representantes dos mais de vinte municípios da região da saúde, gestores e usuários trabalhadores em geral.

Justiça do Trabalho de Matão (SP) proíbe que salário de cortadores de usina seja vinculado à quantidade de cana colhida. Para MPT, decisão pode levar empresas do setor a reverem práticas trabalhistas

Em uma decisão considerada inédita no país, a Justiça do Trabalho de Matão, município canavieiro localizado no norte de São Paulo, proibiu uma usina sucroalcooleira de vincular o salário de seus cortadores à quantidade de cana colhida por eles.

Completados quatro anos da criação do Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito, o pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP) e coordenador da iniciativa, Luiz Carlos Fadel, fala sobre a trajetória percorrida pelo grupo, que busca, em sua proposta, debates, formação e ações no campo da democracia e saúde do trabalhador.
 

Vilhena sediando a II Conferência Macrorregional de Saúde. O evento está acontecendo desde ontem na cidade e reúne todos os Conselhos Municipais de Saúde do Cone Sul, além de entidades que representam trabalhadores de ambos os gêneros, além de patronais.

A meta é elaborar dez propostas a serem apresentadas em encontro estadual, que depois serão levadas à instância federal. Um dos principais assuntos que constam na pauta é a questão da saúde mental, considerada o mal do século XXI.

 

Delegados querem jornada semanal de 30 horas no setor e ações efetivas para prevenir acidentes e doenças, além de maior participação dos trabalhadores na formulação de políticas

Os delegados da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CESTT) divulgaram hoje (13) as 12 propostas que serão levadas para a etapa nacional, que será realizada de 10 a 13 de novembro, em Brasília. A primeira delas é o apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular 321/2013, que obriga a União a aplicar em saúde 10% de suas receitas correntes brutas.

Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador: Um Espaço para Democracia e Participação Social

As Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador (CNSTT) são fóruns nacionais de debate e deliberação sobre a saúde do trabalhador e da trabalhadora no Brasil. Realizadas a cada 10 anos, as CNSTT reúnem representantes do governo, dos trabalhadores, das empresas, da academia e da sociedade civil para discutir os principais desafios e propor soluções para a construção de uma política de saúde do trabalhador mais justa, eficaz e humanizada.

As CNSTT têm como principais funções:

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no- 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve: Aprovar o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Encontro que começa hoje em Brasília reúne profissionais do país para avaliar os desafios de melhorar a assistência ao trabalhador. Atendimento direcionado ao SUS também está em pauta

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) realizará, no dia 1º de outubro, uma sessão científica com o pesquisador da unidade Jorge Machado sobre a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. A atividade acontecerá às 12 horas, na sala 32 do Cesteh e aberta a todos os interessados. Para participar não é necessária inscrição prévia.