Você está aqui

Controle social

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no- 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve: Aprovar o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

A Conferderação Brasileira Democrática dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação (CONTAC-CUT) disponibiliza curso básico sobre a Norma Regulamentadora 36. A NR 36 trata da segurança e saúde em empresas de abate e processamento de carnes e derivados e é fruto de um longo trabalho da organização sindical em defesa da saúde dos trabalhadores.

São 4 vídeos de 30 minutos cada, gravados entre 2013 e 2014 são disponibilizados para livre circulação, utilização e divulgação.

Vídeo aula 1

Eixo I - Como Garantir a Integralidade e a Transversalidade da Ação do Estado em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)? (Resoluções de nº 1 a 163)

Eixo II - Como Incorporar a Saúde dos(as) Trabalhadores(as) nas Políticas de Desenvolvimento Sustentável no País ? (Resoluções de nº 164 a 273)

Eixo III - Como Efetivar e Ampliar o Controle Social em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)? (Resoluções de nº 274 a 362)

A prática do controle social no campo da saúde do trabalhador vem enfrentando as barreiras impostas pela globalização e pela reestruturação d(n)o mundo do trabalho, seja pelo enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores, seja pela ausência de representantes das várias categorias de trabalhadores sem vínculo formal de trabalho, pertencentes ao expressivo mercado informal/precarizado.

Encontro que começa hoje em Brasília reúne profissionais do país para avaliar os desafios de melhorar a assistência ao trabalhador. Atendimento direcionado ao SUS também está em pauta

'O controle social e a importância do nexo coletivo para a saúde do trabalhador' foi o tema do Centro de Estudos Miguel Murat, no dia 16 de abril. O encontro contou com as presenças dos palestrantes Heleno Corrêa Filho, professor da Unicamp, Antônio de Marco Rasteiro, coordenador-geral da Associação dos trabalhadores expostos a substâncias químicas, e Glória Nozella Lima, representante do Sindicato de Químicos Unificados, regional de Campinas. A coordenação do evento ficou a cargo do pesquisador da Escola, Francisco Pedra.

Aconteceu na última quinta e sexta-feira, dias 13 e 14, no Auditório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a 36ª Reunião Extraordinária, quando se discutiu o Planejamento Estratégico para o exercício de 2014.

A 36ª Reunião Extraordinária que foi a primeira de 2014, contou com representante do Conselho Estadual de Saúde, além de representantes dos municípios e dos conselhos das sete regiões.

Dentro da agenda do Planejamento Estratégico e da pauta de discussão e deliberação, constaram as etapas macrorregionais e Estadual da Conferência da Saúde do Trabalhador.

O Centro Distrital de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest-DF) atua como centro articulador e organizador das ações em Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde do DF, apoiando a efetiva implementação da Política Nacional da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (PNSTT).

Nesse sentido, a Diretoria do Cerest-DF, na gestão da Dra. Cláudia Magalhães, vem trabalhando na consolidação desse serviço, sobretudo como órgão de suporte técnico para a Rede de Atenção à Saúde e demais parceiros, por intermédio de ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde do trabalhador.

Apresentação

Segundo o provérbio popular, “o que os olhos não veem, o coração não sente”.

A sabedoria contida nesse provérbio mostra-se muito apropriada ao mundodo trabalho, e ainda mais ao trabalho rural. Os olhos da sociedade não costumam ver osproblemas experimentados todos os dias por muitos de seus trabalhadores. O sofrimento no trabalho é, com frequência, suportado pelas vítimas de forma quase invisível.

O Livro “O Controle Social em Saúde do Trabalhador no Brasil: práticas territoriais” é fruto do projeto de articulação e qualificação desenvolvido pelo DIESAT com o apoio da CISTT Nacional e da CGST entre os anos de 2018 e 2019.